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12 de julho de 2020

Governo de Pernambuco permite abertura de clubes para prática de esportes individuais a partir desta segunda-feira (13)

Novo decreto sistematiza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da pandemia

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas. Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Ainda a partir desta segunda-feira, fica permitida também, nas instituições de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo. A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional.

Essa autorização não se aplica para cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e para as demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho.

MUNICÍPIOS NA FASE 4 - Os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4, nesta segunda-feira (13). Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas. Igrejas e templos religiosos também vão poder realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4.

NOVA FASE NA PRÓXIMA SEMANA - A realização de jogos de futebol, sem público, em todo o estado está liberada, a partir do dia 19 deste mês. Já no dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Por: Francisco Neto

10 de julho de 2020

Através de um conjunto de orientações, Paulista busca direcionar a população a preservar, planejar e aumentar área verde na cidade

Pensando em aumentar a área verde da cidade ordenadamente, de modo que venha a atender a cada cenário, o município do Paulista, na Região Metropolitana, criou algumas diretrizes de preservação, planejamento, e plantio árvores no município. A principal delas é o Plano Municipal de Arborização, que

Dentro do Plano, existe o manual de "boas práticas" quando o assunto é poda e plantio de árvores. Através dele, é possível saber quais espécies devem/podem ser plantadas nas calçadas ou praças, por exemplo. Nas calçadas, é recomendável o plantio de árvores de pequeno a médio porte para evitar transtornos futuros como danificação do passeio público ou muros. Neste caso, é importante que o morador utilize o manual, ou até mesmo entre em contato com a Secretaria Executiva de Meio Ambiente, para tomar a melhor decisão.

Sobre a poda de árvores em áreas públicas, ela só é permitida perante a avaliação e a autorização da prefeitura, que ao constatar a necessidade, executa o serviço. Só é permitida a execução da poda pelo morador quando a árvore se encontra em área privada, porém, tem de ser de acordo com o plano de arborização. Fazer retirada de mais de 50% da copa da árvore é crime ambiental.

Com relação às denuncias sobre crimes ambientais, o munícipe deve ligar para o telefone da Secretaria Executiva de Meio Ambiente 3433-1311, utilizar o app Paulista Conectada ou até mesmo o e-mail do Núcleo de Sustentabilidade Urbana nsusemapaulista@gmail.com.

A fiscalização ocorre de maneira permanente, porém, é muito importante que as pessoas colaborem realizando denúncias ao perceberem irregularidades em podas ou até mesmo erradicações de árvores feitas sem autorização. Em anexo você tem acesso ao manual completo de arborização do município.

Por: Francisco Neto

Igrejas e templos religiosos reabrem no Agreste a partir desta segunda-feira (13)

Medida representa o avanço da Região para a etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. Liberação de parques e praças ficará a cargo das prefeituras

A partir da próxima segunda-feira (13), as cidades da Macrorregião de Saúde II, englobando todos os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. Além de permitir o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial, este avanço permite também a retomada das celebrações religiosas em templos e igrejas. 

Fica determinado ainda, para as cidades do Agreste, que a regulamentação do acesso a parques, praças e calçadões estará a cargo dos municípios desta macrorregião. As prefeituras devem seguir os protocolos para o restabelecimento das atividades de maneira gradual.

Os espaços religiosos precisarão seguir um rígido protocolo, com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares.

Logo na entrada, deve ser realizado o controle do fluxo de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. 

Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, entre as regras estabelecidas, está a adoção de um intervalo mínimo entre as celebrações, que deve ser de três horas, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. “Essas atividades devem obedecer as medidas sanitárias priorizando, além do distanciamento, os protocolos de higiene, com cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número de participantes, por exemplo”, explicou Alexandre Rebêlo, secretário da pasta. 

Já os bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros.

Por: Francisco Neto

Diante da alta procura, “Qualifica Jovem Paulista Digital” encerra inscrições em apenas 24h

As inscrições para o programa “Qualifica Jovem Paulista Digital” estão encerradas. As 500 vagas oferecidas foram preenchidas na manhã desta sexta-feira (10.07). Diante da alta procura, foi necessário criar um cadastro de reserva com aproximadamente 50 jovens, que poderão ser contemplados em caso de desistência.

Quem já garantiu uma das vagas deve ficar atento o início dos encontros, que acontecerão entre os 15 e 31 de julho. As aulas ocorrem pela manhã a partir das 10h e à tarde às 15h. Os cursos, que fazem parte da parceria entre a Prefeitura do Paulista e o Sebrae, são destinados aos jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Os cursos profissionalizantes online vão abordar diversos temas como: Identificando característica e o seu comportamento empreendedor; como reduzir os impactos da Pandemia nos pequenos negócios; soluções tecnológicas para os pequenos negócios; customer sucess; o mundo do trabalho; negócios sustentáveis e digital express. Os alunos que cumprirem a carga horária receberão certificação digital.

Por: Francisco Neto

Educação disponibiliza 13º bloco de atividades online aos estudantes da rede municipal

Atenção alunos da rede municipal do Paulista! A Secretaria de Educação já disponibilizou mais uma edição de atividades online para serem realizadas em casa enquanto as aulas estão suspensas por causa da pandemia do Coronavírus.

O aluno ou responsável deve acessar o link pelo computador ou pelo celular, referente a sua turma. São duas atividades: uma de Língua Portuguesa e outra de Matemática. É necessário preencher com todos os dados com atenção (nome do Aluno, nome da escola, turma que estuda e turno), em seguida, responder as 10 (dez) questões. Cada questão só possui uma alternativa correta.

A Secretaria de Educação vem disponibilizando links com tarefas para que os alunos não sejam prejudicados e mantenham uma rotina escolar mesmo sem estarem numa sala de aula. Esse é o 13º bloco de atividades propostas pela equipe técnica da Secretaria do município.

Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano)

1º Ano


Língua Portuguesa – https://forms.gle/69GAVjSgQd64d1nQ6

2º Ano


Língua Portuguesa – https://forms.gle/8i3x3stK8NE2WT9L7


3º Ano



4º Ano



5º Ano



Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano)

6º Ano


Língua Portuguesa – https://forms.gle/oE7kgT5VM7VCBik69

7º Ano


Língua Portuguesa – https://forms.gle/xiQZkR3QDsCAygUk6

8º Ano


Língua Portuguesa – https://forms.gle/GCKxDJyPP86VGUbD6

9º Ano



Por: FrancIsco Neto

9 de julho de 2020

Jogos de futebol, sem público, liberados a partir do dia 19. Serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem no dia 20

Atividades fazem parte da etapa seis do Plano de Convivência com a Covid-19

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, após avaliação dos dados de saúde, liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês. No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco. 

A partir da próxima segunda-feira (13), a Macrorregião de Saúde II, que engloba os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4. O que permitirá o funcionamento das lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial. 

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano. 

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Por: Francisco Neto

No Paulista, pescadores recebem doação de cestas básicas

Para ajudar os pescadores a atravessarem a pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura do Paulista, através de uma parceria com o Governo do Estado de Pernambuco está distribuindo, nesta quinta-feira (09), cestas básicas para estes profissionais que atuam no município. Ao todo, 178 pescadores estão sendo beneficiados com a iniciativa.

“Gesto muito importante da Prefeitura. Sem dúvida nenhuma a doação vem em boa hora. Assim como os demais profissionais, o pescador está enfrentando dificuldades nesta pandemia, principalmente, na queda do faturamento. Tudo que vier para nos ajudar a atravessar este momento é bem vindo”, afirmou o pescador Romildo Lourenço, 57 anos, cadastrado no programa Chapéu de Palha.

Além dos pescadores, as 445 famílias inscritas no programa do leite receberão a doação. A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Esportes. “Na verdade, o objetivo da doação é garantir uma ajuda para essas pessoas que estão prejudicadas sem trabalhar, devido à pandemia. Hoje estamos distribuindo as cestas para quem tem cadastro no Chapéu de Palha e amanhã faremos para quem está incluso no programa do Leite”, afirmou Mércia Falconere, secretária da pasta.

O pescador, Cícero Bezerra, 38 anos, agradeceu a doação. “A ajuda que estamos recebendo aqui hoje já dá para segurar as pontas por alguns dias. Quando o poder público tem esse olhar sensível diante de quem precisa, não tem como não agradecer”, concluiu o pescador que mora no bairro de Pau Amarelo. 

Por: Francisco Neto

Comércio do Paulista pode solicitar credenciamento para o novo aplicativo SalaryPay

A Prefeitura do Paulista, a Plano B Network e a startup SalaryFits lançam nesta segunda quinzena de julho o aplicativo de celular SalaryPay, que possibilita ao servidor municipal antecipar o salário fazendo compras no comércio da cidade e pagando pelo celular via QR Code. Com isso, os lojistas da cidade já podem solicitar o credenciamento através dos canais da empresa Plano B Network.

O procedimento é simples. Existem três formas de se habilitar. O primeiro é pelo site https://planobnetwork.com.br/rede/cadastrarparceiros/. Outra opção é pelo telefone 0800 081 3130. A última é através do e-mail: atendimento@planobnetwork.com.br. Lembrando que será necessário preencher um breve relatório e depois aguardar o retorno da equipe da empresa Plano B Network.

O SalaryPay é integrado ao eConsig, sistema digital de consignações desenvolvido pela Zetra, e já utilizado pelos servidores de Paulista. Para fazer parte da iniciativa, os servidores do Paulista precisam baixar o app e, no dia do lançamento, fazer a adesão de forma gratuita. O App é instalado no smartphone, funcionando tanto para o sistema Android como IOS.

O pagamento com SalaryPay é automaticamente feito através de desconto no próximo contracheque, de acordo com a margem de compra disponível para manter a saúde financeira. Com o serviço, o funcionário do município consegue manter evitar o contágio da Covid-19, uma vez que evita a troca de cédulas e cartões físicos.

“A Prefeitura está se antecipando ao ‘novo normal’, garantindo ao servidor essa possibilidade de pagamento por aproximação via QR Code e, o mais importante, sem o pagamento de juros. O servidor poderá antecipar, mensalmente, as compras no mercado, farmácia, padaria, posto de combustível, loja de materiais de construção, academia, shopping center ou faculdade e pagar no contracheque do mês seguinte. Tudo isso sem qualquer taxa de juros pela operação de antecipação”, afirma o secretário de Administração do Paulista, Alessandro Correa.

O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, Raimundo Lopes, afirma que a novidade será excelente para todo mundo. “Esse aplicativo é muito bom para o servidor municipal porque ele não vai ter de aguardar o salário do próximo mês entrar para poder honrar algum compromisso. Ele é quem vai dizer o melhor momento para antecipar. E para o lojista melhor ainda. Com a possibilidade do servidor gastar no nosso comércio, o dinheiro vai circular na cidade, fazendo com que a economia só faça alavancar”, frisou. 

Já Cláudio Marcondes, da Plano B Network, avalia que a parceria vai estimular o comércio local a enfrentar os impactos da pandemia da Covid-19. “Com a possibilidade de antecipar o salário e ainda ganhar descontos, o servidor vai priorizar as suas compras no comércio local e, consequentemente, movimentar ainda mais a economia, com total segurança”, explicou.

O gerente comercial da Zetra no Nordeste, Aldoney de Oliveira, destacou a importância da parceria. “Estamos muito felizes, pois, o eConsig tem a tecnologia capaz de viabilizar o desconto em folha como meio de pagamento nas lojas e, com isso, ampliamos os serviços oferecidos pelo sistema e ainda ajudamos a cidade a superar mais este desafio do Covid-19, prezando pela saúde financeira do servidor. A decisão da administração de Paulista conduz o município em sintonia com os avanços tecnológicos e com foco no progresso da cidade”, comentou.

Por: Francisco Neto

Saúde do Paulista promove oficina de atualização sobre Coronavírus para os ACS e ACEs

A Secretaria de Saúde do Paulista promoveu nesta na manhã desta quinta-feira (08.07), uma oficina de atualização sobre a prevenção e os sintomas causados pela Covid-19 para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), no auditório da Saúde, no Centro Administrativo, no bairro de Maranguape I.

Na ocasião, os profissionais se atualizaram sobre as medidas preventivas que devem usadas tanto na vida pessoal como na profissional para se evitar os casos de infecção pelo Coronavírus.

Léo Grinbat, do Grupo Saúde e Vida, ministrou a palestra sobre “Mitos e verdades, consequências emocionais e novas notícias a respeito do Coronavírus”, disse que iniciativas como essas são fundamentais. “Nós estamos falando sobre essa doença há quase 100 dias e percebemos que muitas pessoas não estão bem informadas sobre os cuidados necessários que devemos aplicar em nosso dia a dia. E esses profissionais atuam diretamente com famílias e precisam estar bem informados para serem multiplicadores no combate ao Coronavírus”, enfatizou o odontólogo.

A diretora de Educação Permanente em Saúde Juliane Santana disse que o encontro foi proposto para que os profissionais se atualizassem sobre o tema e também esclarecessem dúvidas. “ É uma forma se manterem informados já que atuam na linha de frente durante essa pandemia e a Secretaria de Saúde está sempre promovendo essas oficinas para esses profissionais”.

“ Achei a palestra muito importante tanto para nós profissionais como para a população porque nós precisamos nos manter informados para passar segurança e levar isso para nosso campo de atuação”, disse a Agente de Combate às Endemias, Márcia Galvão.

Por: Francisco Neto

8 de julho de 2020

Procon Paulista defende consumidor de práticas abusivas de forma remota

A equipe de fiscalização do Procon Paulista segue disponibilizando dois meios de contato para a população fazer denuncias sobre práticas abusivas contra o consumidor. De segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, o munícipe pode entrar em contato com o órgão municipal por meio do número 3438-7839 ou através do e-mail
procon@paulista.pe.gov.br

Por intermédio destes canais, a população pode fazer denúncias sobre estabelecimentos comerciais que não estejam cumprindo com os protocolos sanitários de combate ao novo coronavírus, que estejam cobrando preços abusivos em produtos, ou ainda que estejam funcionando sem a autorização do poder público, entre outros tipos de ocorrências.

Ao ser acionado, os servidores do Procon se dirigem ao local para verificar a procedência da denuncia. Caso constatada alguma irregularidade, seja na prestação de um serviço ou no fornecimento de algum produto, o órgão procura agir de imediato em defesa do consumidor.

“Estamos adotando está prática de atendimento de forma remota para continuar prestando serviço aos consumidores do Paulista, respeitando os protocolos sanitários de combate ao covid-19, que ainda aponta a necessidade de distanciamento social. Agora, quando é necessário apurar a denúncia, encaminhamos uma equipe ao local, mas tomando as precauções necessárias”, esclareceu Lídio Souto Maior, superintendente do Procon Paulista. 

Por: Francisco Neto

Proprietários de estabelecimentos instalados no Paulista devem renovar o Alvará de Funcionamento

Atenção proprietário de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço no Paulista. O Alvará de Funcionamento do seu negócio está com a validade chegando ao fim. O prazo final é dia 31 deste mês de julho. A renovação pode ser feita pela internet através do Portal do Contribuinte (
www.paulista.pe.gov.br) ou na Secretaria de Finanças, que está de endereço novo, funcionando no Shopping North Way, no Centro da cidade.

Quem retirou o documento nos anos anteriores deve apresentar os dados que perderam a validade, junto com a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF) 2020 paga. Também será necessário fornecer o atestado do Corpo de Bombeiros e o IPTU 2020 em dia (a apresentação da cota única ou dos comprovantes do pagamento parcelado). Outros documentos poderão ser exigidos dependendo da atividade do estabelecimento. Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: alvará.paulista@gmail.com.

Apesar da pandemia do novo Coronavírus, a procura pela emissão do Alvará de Funcionamento nos meses de abril, maio e junho foi considerada muito positiva pela equipe da Diretoria de Controle Urbano (DCU). Nesse período, 150 documentos foram entregues aos proprietários de estabelecimentos instalados na cidade. No ano passado, levando em consideração os três meses citados, 67 alvarás foram emitidos. Graças ao trabalho remoto, colocado em prática para evitar a disseminação da Covid-19, o município conseguiu atender mais do que o dobro de empreendedores da cidade.

LEGISLAÇÃO - É importante destacar que a Lei Municipal nº 4511/2014 prevê a interdição dos estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviço que não apresentarem o Alvará de Funcionamento. A fiscalização fica sob a responsabilidade do poder público do município. Os novos Alvarás de Funcionamento terão validade até o dia 29 de janeiro de 2021.

Por: Francisco Neto

Qualifica Jovem Paulista Digital” abre inscrição para 500 vagas para cursos gratuitos online nesta quinta

Nesta quinta (09.07), o programa Qualifica Jovem Paulista Digital abre inscrição para 500 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos na modalidade online voltados para diversos temas como: Identificando característica e o seu comportamento empreendedor, como reduzir os impactos da Pandemia nos pequenos negócios, soluções tecnológicas para os pequenos negócios, Customer sucess, o mundo do Trabalho, negócios sustentáveis e Digital Express.

Os encontros online acontecerão entre os 15 e 31 de julho. As aulas acontecem pela manhã a partir das 10h e à tarde às 15h. As inscrições são destinadas aos jovens com idade entre 15 e 29 anos e seguem até esta sexta-feira (10.07) ou até as vagas esgotarem. Os interessados devem clicar aqui para fazer a inscrição. Os alunos que cumprirem a carga horária receberão certificação digital. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura do Paulista e o SEBRAE.

LINK PARA SE INSCREVER:


Por: Francisco Neto

7 de julho de 2020

Brasil recebe carregamento recorde de 11,8 milhões de máscaras

Uma aeronave da companhia aérea Latam chegou hoje (7) a São Paulo transportando mais 11,8 milhões de máscaras cirúrgicas de procedência chinesa. O voo trouxe a maior quantidade de insumos para combate à pandemia transportado de uma única vez no Brasil.

A carga faz parte da encomenda de equipamentos de proteção individual (EPIs) feita pelo Ministério da Saúde, com a coordenação operacional viabilizada pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo os registros dos ministérios, essa é a 35ª remessa de mais de 40 previstas. 

“No início da crise, assumimos um desafio logístico imenso para ajudar o Ministério da Saúde com o abastecimento de EPIs para todas as regiões do Brasil. Uma verdadeira operação de guerra foi montada e, de modo contínuo, estamos transportando 960 toneladas de equipamentos no total. É uma vitória silenciosa do governo federal que está ajudando a garantir as condições necessárias para o enfrentamento da pandemia”, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Segundo nota divulgada pelo ministério, 220 milhões de 240 milhões das máscaras compradas foram recebidas, sendo uma parte do equipamento do tipo N95 – a mais eficaz máscara médica descartável disponível no mercado.

O voo anterior da Latam que transportou insumos vindos da China para o Brasil chegou no dia 2 de junho e trouxe cerca de 9,2 milhões de máscaras para serem distribuídas entre estados e municípios.

Fonte: Agencia Brasil

Por: Francisco Neto

Pandemia: micro e pequenos afirmam que crédito não tem chegado

As dificuldades de micro e pequenas empresas em conseguir acesso ao crédito oferecido pelos bancos, a partir da pandemia do novo coronavírus, foi exposta nesta terça-feira (7) por entidades à comissão mista do Congresso que analisa as ações do governo no enfrentamento da covid-19.

Segundo presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores individuas (Conampe), Ercílio Santinone, cerca de 50% desse público não têm conta bancária em nome da entidade ou da empresa. “Eles trabalham com a sua conta bancária pessoal. E outros nem pessoalmente têm conta bancária porque, em função de qualquer contratempo, perderam o seu crédito, foram negativados e ficaram sem condições de operar qualquer atividade bancária – às vezes, uma caderneta de poupança, e, às vezes, ainda, essa poupança está em nome da esposa ou de um filho para que não seja bloqueado o pouco de recursos que consegue colocar nessa conta bancária em função de tributos que nem sempre conseguiram pagar.”

Ainda segundo presidente da Conampe, a pandemia do novo coronavírus mostrou “as mazelas do segmento, como a evidência de que falta tradição em operações bancárias". “Estamos vendo ainda que toda essa linha de crédito não conseguiu chegar à microempresa ou ao MEI [microempreendedor individual]. Ela pega sempre a pequena empresa ou a que tem um pouco mais de faturamento, que tem tradição bancária, em que nenhum dos sócios está negativo. Então, foi feita uma seleção de pequenas empresas que já operavam com o banco e essas conseguiram acessar o crédito. Aquelas que não operavam com o banco ou que não tinham tradição, não tinham feito empréstimos, não tinham limite pré-aprovado, essas não têm conseguido os recursos”, disse Santinoni.
Crédito nas cooperativas

Pelas cooperativas, Ênio Meinen, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destacou que na comparação do intervalo de abril a junho deste ano, período agudo da pandemia, com o mesmo intervalo de 2019, a carteira de crédito das cooperativas para esse público teve uma expansão próxima de 30%. “A explicação basicamente tem a ver com o fato de os empresários reunirem uma dupla condição: eles são clientes e donos ao mesmo tempo das cooperativas. Essa circunstância, além de facilitar o acesso ao crédito – conforme eu já falei –, também desonera substancialmente esses associados, donos dos empreendimentos, com relação a custos de abertura de crédito, custos com seguros e tarifas”, destacou.

Apesar disso, o representante da OCB lamentou que apenas 10% dos empreendedores têm batido às portas das cooperativas para procurar crédito nesse período. As cooperativas, afirmou, respondem hoje por 10% do crédito total destinado ao pequeno negócio no Brasil e há um potencial evidentemente de expandir essa representatividade.

“É fundamental, dado especialmente o tempo que as instituições levaram para colocar no ar, enfim, fazer adaptação dos seus sistemas operacionais e seus sistemas tecnológicos, que haja prorrogação do Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos], é uma proposta que já está em discussão no âmbito da conversão em lei da Medida Provisória”, lembrou Menien.
Outro lado

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, garantiu que o crédito vai começar a chegar para as micro e pequenas empresas brasileiras a partir da segunda quinzena de julho. “Os bancos privados têm todo o interesse em emprestar. Com os programas de risco compartilhado, a sociedade vai perceber o crédito chegando a partir da segunda quinzena de julho”.

Souza disse ainda que os bancos demonstraram “aversão” à concessão de empréstimos para microempresas a partir do mês de maio e, por isso, o incentivo ao crédito passou a depender da atuação do estado. “Esse arrefecimento é natural e decorre da ampliação da aversão ao risco por parte das instituições financeiras. Diante desse quadro, o novo impulso ao crédito passa a depender de um esforço fiscal por parte do estado, assumindo ou compartilhando o risco com as instituições financeiras”, destacou.

O diretor do Banco Central avaliou que a partir deste mês os Programas Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Emergencial de Acesso ao Crédito – conhecido como FGI – devem ganhar força e começar a trazer mais resultados.

O diretor também comparou a crise econômica provocada pela covid-19 à enfrentada pelo mundo em 2008. De acordo com ele, todas as medidas tomadas pelo Banco Central para garantir a liquidez já impulsionaram em R$ 175 bilhões o mercado de crédito. “Os esforços das medidas de liquidez e de crédito são compatíveis com a severidade da atual crise. Em três meses já implementamos o total do realizado na crise financeira internacional de 2008. Nosso esforço monetário e fiscal é incomparável com o de outros países emergentes e supera grande parte do de países avançados”, disse.

Fonte: Agencia Brasil

Por: Francisco Neto

Secretaria de Finanças segue atendendo a população no Paulista North Way Shopping

Com um espaço amplo e confortável, a Secretaria de Finanças do Paulista segue atendendo a população no Paulista North Way Shopping. No local, o contribuinte pode resolver, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, suas pendências fiscal, financeira ou tributária, já que o centro de compras também oferece casa lotérica, agências bancárias, cartórios, entre outros.

O novo local de atendimento da Prefeitura foi pensado para garantir todo o conforto e comodidade que os munícipes merecem. A equipe da Procuradoria Fiscal do município também está à disposição da população para os casos de débitos ajuizados. O contribuinte também pode acessar o Portal do Contribuinte através do site oficial da prefeitura, no www.paulista.pe.gov.br.

PAULISTA NORTH WAY SHOPPING:

O Paulista North Way Shopping fica localizado na Rodovia 15 - KM 16,5, nº242 - Centro, Paulista – PE.

Por: Francisco Neto

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 segue atendendo a população

Em funcionamento desde o mês passado, O Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, localizado na área externa do Hospital de Campanha, no bairro do Nobre, no município do Paulista, realizou 60 atendimentos de casos suspeitos da doença. Desses 60 pacientes que realizaram a consulta médica, apenas três iniciaram o tratamento no Hospital de Campanha.

O serviço atende pessoas que apresentam os sintomas da doença que poderão se consultar sem marcação. Ao serem atendidos, os pacientes são avaliados por um clínico médico e questionado sobre os sintomas como febre persistente, tosse seca, dores no corpo e falta de ar. Em seguida, os pacientes são orientados quanto ao tratamento adequado.

Além do atendimento aos casos suspeitos, o serviço realiza acompanhamento dos pacientes que se recuperam da Covid -19 e recebem alta do Hospital de Campanha.

O Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid -19 funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h. A iniciativa é da Secretaria de Saúde do município

Por: Francisco Neto

Paulista segue entregando as Carteiras de Identidade solicitadas na última edição do Governo Presente e do Viva Orla

As equipes do CRAS de Jardim Paulista Baixo e do Janga permanecem entregando as carteiras de identidade solicitadas na última edição do Governo Presente (Jd. Paulista) e do Viva Orla (Janga). Para fazer a retirada do documento, o interessado deve se dirigir a unidade que atende ao seu bairro de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.

O CRAS de Jardim Paulista Baixo fica localizado na Rua Marcos Maciel, nº 45; enquanto o CRAS do Janga fica na Rua Comendador Manoel Figuerôa, n° 57, em frente ao Hospital Nossa Senhora do Ó. Somando os dois CRAS. 181 identidades estão disponíveis para o recebimento (74 Jd. Paulista e 107 Janga). Para esclarecer dúvidas basta ligar para o telefone: 3436.6693.

Por: Francisco Neto

6 de julho de 2020

BNDES disponibiliza R$ 5 bi para micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou ontem (3) na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19.

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.

“Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco.

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados.

Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.

Fonte: Agencia Brasil
Foto: Sergio Moraes

Por: Francisco Neto

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (6), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimentoDia do crédito na conta poupança social digitaldata para saque em espécie
fevereiro06 de julho08 de agosto
março13 de julho22 de agosto
abril20 de julho05 de setembro
maio27 de julho19 de setembro
junho03 de agosto03 de outubro
julho10 de agosto17 de outubro
agosto24 de agosto17 de outubro
setembro31 de agosto31 de outubro
outubro08 de setembro31 de outubro
novembro14 de setembro14 de novembro
dezembro21 de setembro14 de novembro
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcelo Camargo

Por: Francisco Neto

Procon Paulista interdita unidade de curso profissionalizante que estava funcionando com aulas presenciais

A equipe de fiscalização do Procon Paulista interditou, nesta segunda-feira (06), uma unidade de cursos profissionalizantes, no Centro, que estava funcionando, irregularmente, com aulas presenciais. A ação de fiscalização ocorreu após denúncias da população. Como medida restritiva de combate ao novo Coronavírus, as aulas presencias em todo o estado de Pernambuco estão suspensas até o dia 31 de julho.

De acordo com as informações da população, o estabelecimento estava funcionando desde a última semana, inclusive, com as aulas presenciais. Além da interdição, os servidores municipais notificaram a unidade pelo descumprimento do Decreto Estadual 49.055/2020. A administração do local terá até 10 dias para se defender.

“No ato da fiscalização, constatamos o descumprimento do Decreto Estadual 49.055/2020 que define medidas a serem adotadas temporariamente para o enfrentamento à Covid-19. No local, pudemos observar atendimento ao público, aulas presenciais e aglomeração. Já havíamos realizado uma ação educativa aqui no dia 17 de junho, e agora, com a fiscalização efetiva, estamos interditando o estabelecimento em decorrência destas irregularidades”, explicou Edir Cordeiro, coordenador de fiscalizações do Procon Paulista.

Por: Francisco Neto

Secretaria da Mulher do Paulista recebe reforço jurídico para acolher mulheres vítimas de violência

A Secretaria Executiva de Políticas para as Mulher do Paulista recebeu um reforço de mais uma advogada para acolher e orientar as mulheres vítimas de violência no município. O Centro Especializado de Atendimento às Mulheres, instalado na sede da Prefeitura do Paulista, na Praça Agamenon Magalhães, S/N, no Centro, já contava com uma equipe especializada, com assistente social, Adriana Mesquita, psicóloga, Gisele Cruz, administrativo, Gorete Vieira, e a advogada, Bruna Mayara. Agora a equipe conta com mais uma profissional do setor jurídico, Fátima Pugas.

Para Socorro Silva, executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres, este reforço é muito importante, pois, é uma área bastante procurada pelas mulheres que sofrem violência doméstica e precisam de orientação jurídica para ajudar nas decisões que devem tomar.

“Foi uma conquista importante este reforço que recebemos. Quando uma mulher chega à secretaria, tem o acolhimento na área de assistência social, apoio psicológico, mas o Jurídico dá informações muito importantes para que a mulher possa decidir com mais segurança o que fazer depois de sofrer abuso ou violência. Muitas continuam na relação abusiva por desconhecer os seus direitos”, comentou.

As mulheres que procuram o Centro de Atendimento chegam por demanda espontânea ou são encaminhadas pela Delegacia da Mulher. Ao dar entrada no serviço, as profissionais da secretaria realizam um acolhimento completo: são encaminhadas para o Programa Maria da Penha Vai à Saúde, caso a mulher esteja machucada; a secretaria de Educação é acionada, caso os filhos precisem de transferência para outra escola municipal; ainda são orientadas, com apoio psicológico e também da assistência, para verificar se a vítima está inclusa no Cadastro Único e recebendo os benefícios sociais, quando não, o cadastro é feito. Na orientação jurídica, as mulheres tomam conhecimento de seus direitos, quanto à guarda dos filhos e a divisão dos bens, o que ajuda a mulher a tomar sua decisão de ficar ou sair da relação abusiva.

Em caso de ter sofrido alguma agressão ou ameaça, a rede de proteção da mulher vítima de violência, através do 190, onde é cadastrada uma senha e o atendimento é imediato, com Patrulha Maria da Penha e é providenciado abrigamento para quem precisa se afastar de casa. Para ter um agendamento ou atendimento remoto, a mulher vítima de violência ou em relação abusiva pode ligar para o 9.9912-0337.

Nova Secretária:

Socorro Silva assumiu em menos de um mês a pasta e já consegui duas conquistas importantes: o reforço da equipe com a chegada de mais uma advogada para orientar juridicamente as mulheres vítimas de violência e uma nova loja no Shopping North Way, para que as artesãs ligadas aos grupos produtivos do município possam comercializar seus produtos.A nova loja Fêmea em breve vai sair do segundo piso do shopping e vai para o primeiro piso, na entrada do Centro de Compras. “Foi uma conquista bem importante, porque a loja onde está hoje tem pouca visibilidade. Fica em um lugar de pouco movimento. Isto tem atrapalhado bastante a venda dos produtos de nossas artesãs. Creio que em agosto, a Loja Fêmea já estará funcionando no novo espaço, logo na entrada do Shopping North Way, com mais visibilidade e maior movimento, as vendas devem melhorar muito”, avaliou Socorro

Por: Francisco Neto

Aposentados e pensionistas do Paulista recebem nesta segunda-feira (06.07)

Os servidores inativos do Paulista já podem começar a fazer o planejamento financeiro deste mês. É que a Prefeitura vai antecipar os salários para o final da tarde desta segunda-feira (06). A previsão era que os valores fossem liberados só no dia seguinte. Já os servidores ativos (efetivos e comissionados) recebem os salários nesta terça-feira (07.07). 

O pagamento da folha de junho, que abrange um contingente de sete mil pessoas, entre ativos, inativos e pensionistas, injeta na economia local um montante de R$ 20 milhões. Mesmo com a queda na arrecadação, por conta da pandemia do novo Coronavírus, o prefeito Junior Matuto vem mantendo o pagamento do funcionalismo em dia, garantindo que os servidores consigam honrar os seus compromissos.

Por: Francisco Neto

No Paulista, professores da rede municipal do Paulista participam de pesquisa online sobre acesso à internet

A Secretaria de Educação do Paulista divulgou nesta segunda-feira (06.07), o resultado da pesquisa online que identificou o acesso à internet e os recursos tecnológicos utilizados pelos professores da rede municipal. A mesma pesquisa foi aplicada às famílias dos estudantes e tem como objetivo nortear a produção de atividades pedagógicas.

A pesquisa online foi realizada no final do mês de junho e conseguiu alcançar 839 professores. De acordo com a pesquisa, 693 responderam que utilizam smartphone, 440 possuem computador ou tablet, 61 têm em casa equipamentos para gravação e edição de vídeo e 515 possuem livros e materiais didáticos.

Em relação ao acesso à internet, 316 docentes (37,7%) responderam que conseguem realizar transmissões ao vivo, 499 ( 59,5%) conseguem navegar nas plataformas online Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e participar de chats em ferramentas online, 594 professores (70,8%) conseguem postar conteúdos nas redes sociais e apenas 30 professores (3,6%) afirmaram não ter acesso à internet.

No quesito habilidades, 255 professores responderam que têm disponibilidade de gravar vídeos para apresentar aulas online, 221 possuem habilidades para gravação de áudio para rádio, 351 afirmam ter conhecimentos em redes sociais e plataformas online, para preparar os conteúdos, realizar curadorias e disponibilizar matérias para os estudantes e 281 afirmaram não ter nenhuma dessas habilidades.

Já em relação ao recurso utilizado pelos professores para estabelecer contato com os estudantes ou com seus responsáveis, 522 docentes disseram ter contato via Whatsapp, 31 através do Instagram e 27 professores se comunicam via Facebook.

Os resultados desta pesquisa online serão utilizados para planejar as ações pedagógicas aplicadas nas escolas municipais através da produção de atividades remotas direcionadas aos estudantes que estão com as aulas presenciais suspensas para evitar a propagação do novo Coronavírus.

Por: Francisco Neto

Defesa Civil do Paulista permanece atenta às demandas da população

Nas u
ltimas 24 horas (das 8h deste domingo (05.07) às 8h desta segunda-feira (06.07)), a Defesa Civil do Paulista atendeu apenas um chamado para reposição de lonas plásticas no bairro da Mirueira. Durante esse período foram apenas registrados apenas 45,4 mm de chuvas no município.

A diminuição no número de ocorrências é devido ao trabalho preventivo realizado pelas equipes da Defesa Civil nas áreas de risco do município. O órgão segue com as equipes atuando na prevenção ao novo Coronavírus e também em regime de plantão para atender as ocorrências da população.

Em caso de emergências como, por exemplo, solicitação de lonas plásticas, proteção de encostas ou problemas estruturais nos imóveis, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil da cidade por meio do aplicativo Paulista Conectada, ou pelo número 153. Ambos funcionam 24h, todos os dias da semana. 

Por: Francisco Neto

3 de julho de 2020

Se for curtir as praias, praças e parques no Paulista fique atento às normas sanitárias para evitar contágio da COVID-19

Mais um final de semana chegou. E se você mora no Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e está pensando em aproveitar as praias, praças e parques, é importante que fique atento para as medidas que devem ser seguidas para evitar a disseminação da COVID-19. Através de um Decreto Municipal, a Prefeitura estabeleceu algumas regras que visam tornar a reabertura destes espaços públicos mais segura para a população.

Nas praias do litoral paulistense, não está sendo permitida a instalação de guarda-sol, nem o consumo de bebidas alcóolicas. Neste período, os bares também seguem fechados. Além do banho de mar, está permitida a prática de caminhadas, corridas e esportes individuais. O uso da máscara segue obrigatório.

No principal parque da cidade, o Ecoparque das Paineiras, a Prefeitura instalou uma pia para a higienização das mãos dos usuários que utilizarem o espaço. Agentes da Guarda Municipal foram colocados no local para distribuir máscaras e orientar às pessoas quanto a importância do uso do equipamento para evitar o contágio e a disseminação da COVID-19. Os guardas também estão reforçando a importância das medidas de higiene oferecendo álcool 70°.

Vale destacar que ações educativas envolvendo as secretarias de Segurança Cidadã e Defesa Civil; Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; e a Polícia Militar continuam orientando, diariamente, a população para garantir o distanciamento social e evitar aglomerações. 

Por: Francisco Neto

Jeep reafirma investimentos em Pernambuco

Em videoconferência com representantes da empresa, o governador Paulo Câmara discutiu a ampliação das ações 
da FCA e a atração de novos fornecedores para o Estado

Apesar do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, o grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) reforçou o seu compromisso e sua capacidade de seguir investindo em Pernambuco. Nesta sexta-feira (03/07), por meio de videoconferência, o governador Paulo Câmara conversou com o presidente da FCA na América Latina, Antonio Filosa, e com uma equipe de diretores sobre os planos da empresa. O grupo confirmou que dará sequência aos investimentos programados – na planta situada no município de Goiana (Mata Norte) – à chegada de novos fornecedores e à atração de outros parceiros para o supplier park da Jeep. Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Décio Padilha (Fazenda) também participaram do encontro.

“A FCA é uma grande parceira de Pernambuco, que tem investido muito no nosso Estado. E é muito bom poder ver o otimismo que a direção da empresa vem demonstrando, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. O momento é difícil, mas o grupo está preparado e possui um planejamento muito bem construído para seguir nos ajudando a transformar cada vez mais o nosso Estado, gerando emprego e renda”, destacou Paulo Câmara.

Além do novo investimento de R$ 7,5 bilhões em Pernambuco, anunciado em 2019, o grupo Fiat Chrysler Automobiles também demonstra solidez e desperta confiança em sua estrutura ao atrair empresas que se instalaram ou reforçaram suas operações no Estado. É o caso da Yazaki, multinacional japonesa fornecedora de componentes elétricos para o Polo Automotivo Jeep. Com um aporte R$ 60 milhões, a empresa está sendo instalada no município do Bonito, no Agreste do Estado. A SADA Transportes – pertencente ao Grupo SADA e operadora logística do grupo FCA no Brasil – também reforçou suas operações no Estado. A empresa investiu o montante de R$ 110 milhões para inaugurar um novo terminal logístico e uma usina de geração de energia solar com o objetivo de abastecer a fábrica da Jeep.

Durante a reunião desta sexta, também foi destacada a mudança na gerência da fábrica que, agora, será comandada pela engenheira pernambucana Juliana Coelho, de 30 anos. Para o secretário Bruno Schwambach, a chegada de Juliana ao cargo de chefia no Polo Automotivo Jeep demonstra a valorização da mão de obra pernambucana. “É muito satisfatório para nós saber que, além da produção de carros de alta performance, reconhecidos no mercado, também estamos desenvolvendo pessoas, e que pernambucanos estão ascendendo dentro da FCA”, comemorou.

A mão de obra local, a reafirmação do investimento bilionário e a constante atração de fornecedores para a fábrica da Jeep demonstram, para Schwambach, que Pernambuco segue oferecendo condições favoráveis para quem quer investir aqui. “O Governo do Estado e os pernambucanos estão à disposição para agregar valor às empresas que venham a se instalar no nosso Estado. Continuamos atraindo empresas e fazendo a região como um todo crescer”, disse.

SAÚDE – O Governo do Estado também recebeu a parceria da Jeep em neste momento difícil de pandemia do novo coronavírus. A empresa construiu e equipou a UPAE de Goiana, que destinada a atuar como hospital de referência no tratamento da Covid-19. A unidade conta com 100 leitos, sendo dez de terapia intensiva.

Por: Francisco Neto

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A
Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal

Por: Francisco Neto