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24 de fevereiro de 2021

Mais 82 mil doses de vacina chegam a Pernambuco e serão destinadas aos idosos


Mais 82 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24.02). O imunizante é da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzido pelo Instituto Serum, na Índia. Com isso, sobe para 593.560 o número de doses já recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde o dia 18 de janeiro. O novo lote vai ampliar a vacinação, garantindo a primeira dose da vacina para idosos entre 80 e 84 anos de todos os municípios do Estado.

O governador Paulo Câmara ressaltou a importância desse novo lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã, todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que a velocidade da vacinação no País ainda está muito aquém do necessário. “Mas estamos redobrando nossos esforços de distribuição e ajustando a divisão por cidade, para ampliar ao máximo o número de beneficiados”, completou.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a destinação desse lote do imunizante ao grupo de idosos já estava pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desde a última semana. “Alguns municípios já iniciaram as ações nessa faixa etária e poderão concluir. Ou, se já tiverem finalizado, podem ampliar para outras faixas etárias de idosos, seguindo a ordem de prioridades repassada pelo Ministério da Saúde”, detalhou Longo.

Nas quatro entregas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para as duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose, e o órgão federal informou que encaminhará a segunda dose posteriormente. Com as unidades recebidas, já é possível atender 60% dos trabalhadores de saúde e 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência que vivem em abrigos e população indígena em ambas as doses, além de 100% dos idosos a partir dos 85 anos com a primeira dose.

“Os municípios pernambucanos têm avançado em suas ações de acordo com a disponibilidade de doses que estão chegando do Ministério da Saúde. Nas nossas reuniões da CIB, temos destacado sempre a importância do planejamento das atividades para otimizar o uso da vacina e evitar perdas, podendo beneficiar todos os que estão inclusos nos grupos prioritários que já estão sendo atendidos na campanha”, frisou André Longo. Segundo o secretário, há a previsão de chegada, em breve, de mais uma remessa de doses da Sinovac/Butantan, e o Governo do Estado espera que o Ministério da Saúde envie um cronograma com mais datas de entrega, para que sejam planejadas as próximas ações junto com os gestores municipais.

DOSES APLICADAS – De acordo com o balanço epidemiológico divulgado nesta terça-feira (23.02), Pernambuco já aplicou 354.132 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 268.846 foram primeiras doses. Ao todo, a primeira dose foi aplicada em 145.116 trabalhadores de saúde; 23.841 indígenas aldeados; 5.587 idosos em Instituições de Longa Permanência; 19.884 idosos entre 80 e 84 anos; 73.682 idosos a partir dos 85 anos, além de 736 pessoas com deficiência abrigadas em instituições. Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 60.703 trabalhadores de saúde; 21.007 povos indígenas aldeados; 3.452 idosos em instituições e 124 pessoas com deficiência em abrigos, totalizando 85.286 pessoas que finalizaram o esquema de vacinação.

Paulista oferece curso online de libras gratuito


A ação faz parte do projeto Educalibras, que tem como objetivo principal contribuir com a difusão da língua brasileira de sinais, ofertando cursos de extensão e possibilitando a quebra da barreira de comunicação entre surdos e ouvintes. 

A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Educação, abrirá 200 vagas para pessoas ouvintes com mais de 16 anos que desejam iniciar o Módulo básico 1 do curso de língua brasileira de sinais- libras. Essa ação faz parte do projeto Educalibras, que tem como objetivo principal contribuir com a difusão da língua brasileira de sinais, ofertando cursos de extensão e possibilitando a quebra da barreira de comunicação entre surdos e ouvintes em diversos contextos sociais, principalmente no ambiente escolar e no mercado de trabalho.
As aulas on-line estão previstas para ter início na segunda semana do mês de março, através das plataformas Google Meet e Google Classroom. Os links dos formulários de inscrição estarão disponíveis para acesso nesta quinta-feira (25), às 9h. Os interessados devem escolher suas turmas de acordo com o horário e o dia da semana de sua preferência. 
Inscrições em mais de uma turma serão automaticamente canceladas. Além disso, serão consideradas as primeiras 25 inscrições por turma. Tendo em vista esse limite, à medida que as vagas forem sendo preenchidas, os formulários de inscrição serão encerrados.

Formulários de inscrição

Segunda-feira de manhã - turma 2


Segunda-feira de manhã - turma 1


Terça-feira de manhã 


Quinta-feira de manhã 


Segunda-feira a tarde 


Quarta-feira a tarde


Quinta-feira a tarde


Sexta-feira a tarde

Cetas recebe 298 pássaros vítimas de maus-tratos


No último sábado, o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), unidade da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), recebeu 298 pássaros com sinais de maus-tratos. Eles foram apreendidos com dois homens (pai e filho), no município de Sertânia, Sertão do Moxotó. Entre as espécies de pássaros, há 243 azulões (_Cyanoloxia brissonii_); 24 trinca-ferros (_Saltator similis_) e 31 bigodes (_Sporophila lineola_).Desse total, 21 delas morreram em decorrência dos maus-tratos causados pelo transporte clandestino em minúsculas gaiolas, captura indevida, além das péssimas condições de acondicionamento (porta-malas de um veículo). Os animais estão sob os cuidados de veterinários e biólogos do Cetas. De acordo com o gestor do Cetas Tangara, Yuri Valença, quando os animais estiverem reabilitados serão devolvidos à natureza no seu habitat natural.

Fonte/ CPRH/ PE

Projeto prevê inscrição automática de famílias de baixa renda em tarifa social de energia


O Projeto de Lei 290/21 determina que os usuários do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão inscritos automaticamente no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, dispensando a necessidade de solicitação à companhia de luz.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a Lei 12.212/10.

A tarifa social é um benefício do governo para as famílias de baixa renda e usuários do BPC que garante descontos na conta de luz. A obtenção dessa tarifa, no entanto, depende de solicitação à distribuidora de energia local.

Falta de informação
Para o deputado, essa exigência dificulta o acesso ao benefício social, muitas vezes por falta de conhecimento da população, como mostrou matéria recente veiculada pela imprensa e citada por ele.

“A burocracia e a dificuldade de acesso à informação para milhões de pessoas no Brasil impedem que os descontos na conta de luz sejam aplicados a quem mais precisa”, afirma Eduardo da Fonte.

“Esse excesso de exigência para inscrições em variados cadastros serve apenas à exclusão social das famílias que mais sofrem com a pobreza.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Calendário de autorização de retorno do Ensino Fundamental, modalidades e Educação Infantil é alterado em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, decidiu adiar a retomada das aulas presenciais para os estudantes da rede pública dos Ensino Fundamental e Educação Infantil. A decisão foi tomada mediante análise da situação epidemiológica do Estado através do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19.

Sendo assim, a retomada seguirá o seguinte calendário:

Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental e modalidades: a partir de 15/03/2021

Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: a partir de 22/03/2021

Retorno da Educação Infantil: a partir de 29/03/2021

Lembramos que o ano letivo para estas etapas de ensino foi iniciado desde o dia 4 fevereiro com as aulas remotas. Desta forma, a Plataforma EducaPE continuará trazendo conteúdo alinhado ao currículo de Pernambuco. O Governo do Estado também seguirá oferecendo o programa “Conecta Aí”, lançado no ano passado e que patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente todo o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom. Com isso, ao acessar essas plataformas, os estudantes não gastam seus dados dos celulares.

Para os estudantes do Ensino Médio, que também iniciaram o ano letivo neste mês de fevereiro, as aulas seguirão sendo ofertadas no modelo híbrido (presencial e remoto).

Protocolo de Segurança -Para que as atividades presenciais sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um protocolo com regras que garante o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento está disponível no site da Secretaria (www.educacao.pe.gov.br).

É importante destacar que todas as escolas da rede estadual estão preparadas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, pois seguem um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação do novo coronavírus. As unidades de ensino irão, por exemplo, medir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscara e faceshield para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação.

CPRH intima condomínio residencial de Paulista a prestar informações sobre a limpeza das fossas e tratamento dos efluentes


A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) intimou o condomínio do Privê Residencial Caravelas, situado na orla marítima do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR) a fornecer os manifestos de limpeza das fossas que fazem o tratamento dos efluentes produzidos pelo condomínio. 

A medida tem o objetivo de identificar e solucionar o problema de lançamento de água suja na areia da praia da Conceição, próxima á Maria Farinha.De acordo com a equipe de fiscalização da CPRH, existe um canal que passa por baixo do condomínio que traz esgoto de outras regiões do município e com as chuvas acaba trazendo esses efluentes até a praia.

Fonte/ CPRH/PE

Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil 

As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas que permitem que os empregadores supervisionem seus funcionários, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho, disse a OIT - agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Em seu melhor [aspecto], essas plataformas oferecem novas oportunidades", disse Guy Ryder, chefe da OIT, que entrevistou 12 mil trabalhadores de 100 países, 70 negócios e 16 empresas no primeiro relatório detalhado da economia de plataformas da entidade.

"Há oportunidades para trabalhadores deficientes, para aqueles em localidades remotas. Existem indícios de que esses que estão desempregados ou marginalizados podem encontrar um caminho para o mercado de trabalho", disse ele em entrevista à Thomson Reuters Foundation.

A pandemia de covid-19 acelera a migração para uma economia digital, mudando a maneira como o trabalho foi organizado e regulamentado durante décadas. Com a perda de empregos, milhões se tornaram trabalhadores ocasionais, oferecendo condução a pedido, entregas ou cuidados para crianças.

Mas, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado - metade dos que trabalham virtualmente ganha menos de US$ 2 por hora - e carece de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função, segundo a OIT.

Normalmente, as plataformas classificam os trabalhadores como prestadores de serviço independentes, e os direitos dependem dos próprios termos de serviço das plataformas e não de leis trabalhistas.

A OIT encontrou desigualdades consideráveis nas plataformas. Trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% menos do que os de países desenvolvidos, mesmo depois de controlarem características básicas e tipos de tarefas.

Mais de 70% dos taxistas relataram que seu número diário médio de viagens e rendimentos diminuiu depois que uma plataforma dominou o mercado.

Ryder pediu que direitos trabalhistas já estabelecidos no mundo "analógico", como benefícios de saúde, sejam protegidos no mundo do trabalho para plataformas.

Fonte/ Agência Brasil 

HMA convoca residentes aprovados em processo seletivo


O Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, está se preparando para receber os residentes aprovados e classificados no processo seletivo da residência médica realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para o ano de 2021. São 22 profissionais que irão assumir vagas nas áreas de clínica médica, medicina intensiva, medicina de urgência, ortopedia, fisioterapia respiratória e enfermagem cirúrgica a partir da próxima segunda-feira (1º/03). 

Para isso, o HMA está concluindo esta semana a fase de matrícula para os residentes que já fizeram a homologação na SES. Para evitar aglomerações, respeitando as normas de vigilância sanitária por conta da pandemia do novo coronavírus, os residentes devem enviar a documentação de matrícula para o endereço eletrônico https://sites.google.com/view/matricula-coreme-hma-2021 e, com isso, regularizar a situação junto ao HMA. 

A recepção dos novos residentes será feita pela direção do hospital por videoconferência, quando serão apresentadas a gestão e as coordenações da unidade, além de fornecidas orientações sobre a plataforma de ensino.

23 de fevereiro de 2021

Três regiões de Pernambuco terão apenas serviços essenciais entre 20h e 5h, a partir desta sexta-feira

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26.02), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.02). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março.

O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão.

II GERES
Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV GERES
Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

IX GERES
Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

22 de fevereiro de 2021

Operação Verão do DETRAN-PE


Dando continuidade a Operação Verão, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, esteve sábado (20), no Parque Dona Lindu, realizando ação educativa com objetivo de alertar os pais sobre os cuidados ao transportar seus filhos nos veículos, não uso de álcool e direção, não usar o celular enquanto conduzir o carro, além de lembrar da importância do distanciamento social, uso da máscara de proteção e higienização.

No local, técnicos de educação abordaram e explicaram aos condutores como deve ser afixado as cadeirinhas, acento de elevação e bebê conforto, lembrando que o uso do cinto de segurança deve ser usado por todos os ocupantes do veículo. Durante a ação, que abordou mais de 300 veículos. Participaram da ação, agentes de trânsito da Operação Trânsito Seguro, responsável pela fluidez do trânsito.

Paralelo a isso, A Diretoria de Fiscalização designou agentes de trânsito, 12 viaturas e 6 motocicletas, para atuarem nas Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, e Prevenção “Segundos que salvam vidas”, tendo como foco as infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito, tirando das ruas os condutores que não respeitam o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Na ação, que contou com a parceria do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, foram abordados 1.010 veículos, desses, 387 foram autuados ou notificados, por não uso do cinto de segurança; ausência de equipamentos obrigatórios; licenciamento atrasado; não portar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH; veículo em mau estado de conservação; dirigir sob influência de álcool; não usar equipamentos de segurança ao conduzir motocicletas. Foram realizados 470 testes de alcoolemia, com 25 autuações, além de 34 veículos removidos para o depósito do Órgão, e 17 CNH’s e 36 CRLV’s recolhidos.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, os condutores que se dirigiam para as praias dos litorais sul e norte e interior do Estado foram conscientizados sobre os danos causados ao meio ambiente quando se trafega em orlas das praias, além da realização de mini palestras no modelo drive in, com os temas relevante ao período e localidade, como o perigo da mistura fatal álcool e direção, ultrapassagem proibida, principalmente nas PE’s que dão acesso as praias de Olinda, Paulista, Cabo, Porto De Galinhas, Maracaípe, Muro Alto, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Itamaracá e Pontas De Pedras. Os agentes de trânsito do Órgão realizaram trabalho de inteligência para alocar as blitzs em locais seguro que contribuam com a segurança viária.

Paulista lança mapeamento dos Terreiros Afro-Indígenas, Coletivos e Entidades Negras do Município

A Prefeitura do Paulista lança nesta segunda-feira (22) o mapeamento online dos Terreiros de Matrizes Afro-Indígena e dos Coletivos e Entidades que desenvolvam trabalhos ou ações de promoção e enfrentamento da igualdade racial, com ênfase na população negro do município. A coleta de dados tem o objetivo de oportunizar e promover políticas públicas efetivas para esses grupos, desenvolvidas pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, com os trabalhos executados pela Coordenadoria de Igualdade Racial do município.

O mapeamento acontece através de formulários online. Depois de coletadas as informações, será possível identificar com mais precisão onde estão e quais são as demandas do povo das matrizes afro-indígenas e dos coletivos e entidades negras, do Paulista. A mineração dos dados, também possibilitará, ao poder público municipal, atuar com mais assertividade, no combate à intolerância religiosa, na implementação de políticas de enfrentamento ao racismo e principalmente, no planejamento de suas ações. 

Os locais cadastrados serão georreferenciados por meio de um mapa virtual, que identificará cada espaço sagrado, coletivo ou entidade com o seus respectivos endereços. 

Link para cadastro dos Terreiros: https://cutt.ly/glwFHxB

Link para cadastro dos coletivos e entidades: https://cutt.ly/qlwFvH7

A importância das Matrizes Afro-Indígena para identidade do Paulista 

As culturas tradicionais indígenas e africanas estão fincadas no pensamento e na identidade do povo brasileiro. Os terreiros de matrizes indígenas e africanos são locais sagrados, que representam a manutenção de suas tradições e cumprem um papel social de salvaguardar por meio da transmissão oral – as tradições, os ritos, a história, a memória, os costumes, as línguas, as vestimentas, a gastronomia, fazendo os espaços dos terreiros, equipamentos sociais valiosos da construção e da preservação da história viva das matrizes indígenas e africanas em Paulista. Estima-se que no município existam quase 200 terreiros na cidade. 

Links de Cadastro

Link para cadastro dos Terreiros Afro-Indígenas


Link para cadastro dos Coletivos e Entidades Negras

Balcão de Direitos: Busca por segundas vias de certidões cresce 58% em janeiro de 2021 e gera a economia de mais de R$ 40 mil


De acordo com dados do programa Balcão de Direitos, vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em janeiro de 2021 o órgão teve um aumento de 58% nas solicitações para emissões gratuitas de segundas vias de certidões em seu posto fixo, superando o mesmo mês de 2020. Foi realizado o total de 908 atendimentos, sendo 689 certidões de nascimento, 187 de casamento e 32 de óbito. Já no mesmo período do ano passado o quantitativo foi de 574.

As emissões de segundas vias gratuitas também têm garantido cidadania e direitos humanos da população, isso porque, as 908 certidões geraram uma economia de mais de R$40 mil para o bolso de cada solicitante, só neste primeiro mês de 2021. Em todo o ano de 2020, apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o programa realizou 5.053 serviços nestas três modalidades de registro, o que acarretou na economia de R$268 mil. Cada certidão tem um custo que gira em torno de R$52,94 (nascimento e casamento) a R$52,95 (óbito). 

"Este serviço tem por objetivo atender aqueles que não têm condições de pagar pelas segundas vias de seus documentos. Visto que muitas vezes esses documentos são indispensáveis no acesso às políticas públicas como a bolsa família, entre outros auxílios", explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Balcão de Direitos, além dos atendimentos para segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, também oferta serviços para averbação do divórcio (devendo o interessado estar de posse da sentença homologatória) e óbito na certidão, suprimento de registro e registro tardio. Por isso, é importante que o interessado se dirija ao posto fixo do Balcão, tendo em vista que cada caso tem a sua particularidade.

Inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial (AME) - Carnaval do Recife iniciam nesta segunda-feira


Começam na segunda-feira (22) e seguem até 9 de março, pela internet, as inscrições de atrações artísticas e agremiações aptas a receber o Auxílio Municipal Emergencial (AME) - Carnaval do Recife. Proposto pela Prefeitura do Recife, em Projeto de Lei, o benefício tornou-se Lei aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e já sancionada pelo prefeito João Campos. O AME, voltado para o segmento cultural, vai assegurar R$ 4 milhões para amparar a cadeia produtiva e criativa do ciclo carnavalesco, fortemente impactada pela suspensão do Carnaval, em razão da pandemia, que segue exigindo a adoção de protocolos sanitários, incluindo proibição de eventos e aglomerações. 

Com a publicação do extrato com os termos gerais do AME, pela Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, no Diário Oficial do Recife, hoje (20), a Chamada Pública com o detalhamento das informações passa a estar disponível no site www.culturarecife.com.br. A divulgação das inscrições validadas está prevista para o dia 20 de março, com a publicação do resultado final no dia 30 de março, após prazo para apresentação e avaliação de eventuais recursos. 

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas (entre cantores, bandas, orquestras, grupos de dança) podem solicitar o auxílio, confirmando o atendimento aos requisitos básicos. É necessário estar sediado no Recife e ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

As inscrições serão pela internet. Pelo site www.culturarecife.com.br é possível validar os dados informados no Carnaval 2020 e enviar documentação exigida.

Durante o período de inscrições, funcionará um atendimento presencial extraordinário no térreo do prédio sede da Prefeitura do Recife, para pessoas com deficiência ou que não puderem realizar a solicitação pelo site. Será necessário agendar o atendimento, para assegurar o respeito às regras sanitárias, pelos telefones: (81) 3355-8582 e (81) 3355-9013, também disponíveis, de segunda a sexta, das 9h às 17h, para esclarecimento de dúvidas. A Prefeitura do Recife também criou o e-mail amecarnavalrecife@gmail.com, para prestar informações solicitadas pelo segmento.

O AME equivale a 50% do valor máximo unitário de cachê, para atrações artísticas, ou 50% da subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de amparo ao patrimônio cultural do povo recifense, nestes desafiadores tempos.

Prefeitura de Olinda realiza, neste domingo, operação integrada nas feiras livres


A Prefeitura de Olinda realizou, neste domingo (21.02), uma operação de ordenamento na feira do bairro de Peixinhos e no mercado público, localizado em Sítio Novo. O trabalho integrado teve a finalidade de fiscalizar o cumprimento de protocolos sanitários, como o distanciamento social, a utilização de máscaras e a disponibilização de álcool para os usuários do serviço.

Entre as ações, que contou também com equipes da Vigilância Sanitária, esteve a inspeção do acondicionamento e inspeção de gêneros alimentícios, observando o distanciamento entre as barracas. A Prefeitura de Olinda tem mantido o canal de constante diálogo com os comerciantes, acompanhando de perto as necessidades nesta fase de cautela, em razão da pandemia da Covid-19.

A operação conjunta deste fim de semana conta com o esforço conjunto da Secretaria de Segurança Urbana, por meio da Guarda Municipal; da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, com os fiscais do Controle Urbano; da Secretaria de Saúde, com os agentes da vigilância sanitária; além da Secretaria de Planejamento Econômico, por meio dos técnicos da diretoria de Feiras e Mercados.

PRAIAS
Na orla de Olinda, cobrindo praias como o Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce, as ações também se estendem com o trabalho de conscientização para o cumprimento das recomendações de saúde, evitando a propagação do novo coronavírus.

Deputados apresentam mais de 30 projetos para anular decretos de Bolsonaro sobre armas

TravisPhotoWork/DepositPhotos

Cerca de 30 projetos de decreto legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País.

Os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o Estatuto do Desarmamento, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (12) e entram em vigor em 60 dias.

As novas normas aumentam de quatro para seis o número de armas de fogo que um cidadão comum pode comprar e autorizam pessoas com direito ao porte de carregarem até duas armas de fogo ao mesmo tempo – antes o porte era concedido para uma arma especifica, sem definir a quantidade.

Outra mudança permite que profissionais com direito a porte de armas, como integrantes das Forças Armadas e das polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito, como rifles e submetralhadoras.

Os textos também ampliam o acesso de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) a armas e munições sem a necessidade de autorização do Exército: até 60 armas para atiradores e até 30 armas para caçadores. Os CACs passam ainda a ter direito de comprar, por ano, insumos para recarga de até 2 mil cartuchos para armas de uso restrito e para até 5 mil cartuchos de armas de uso permitido.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

Foto: Marcello Casal Jr.

A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de abril.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020 (o equivalente a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Adiantamento

Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar os comprovantes para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os papéis que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.

Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os comprovantes aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos "frios" (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos. O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

Dicas úteis

A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

Fonte/ Agência Brasil

CIEE promove primeira Maratona de Vagas, com 12 mil oportunidades


Evento online será realizado entre os dias 22 e 26 de fevereiro, para preencher mais de 12 mil vagas de estágio e aprendizagem

“O ano já começou no CIEE!”. É essa a mensagem da primeira Maratona de Vagas da entidade, que acontece de 22 a 26 de fevereiro, com milhares de oportunidades de estágio e aprendizagem. 

Para os jovens e estudantes, será o período ideal para a busca por vagas, com o auxílio do CIEE em questões como preenchimento de cadastro – que será simplificado – e dicas de acesso. Na programação, está prevista uma live de atendimento do CIEE, com tira-dúvidas ao vivo, e plantões do programa CIEE Update, dedicados à cobertura da Maratona de Vagas. 

Para as empresas e organizações parceiras, o momento é de abertura e rápido preenchimento de vagas, com esforços concentrados em um alto número de candidatos encaminhados, via plataforma criada especialmente para a ação (para participar, fale com o seu consultor CIEE ou ligue para 3003-2433, com o custo de uma ligação local, mesmo que solicite o DDD).

Segundo Luiz Gustavo Coppola, superintendente Nacional de Atendimento do CIEE, o primeiro trimestre detém o maior volume de vagas. “Nos primeiros meses do ano, temos uma janela única de oportunidades. Com a campanha, queremos engajar os jovens, oferecer suporte e mostrar que sim, é possível alcançar espaço no mundo do trabalho”, explica. 

Para conferir a iniciativa, basta acessar o site oficial: ciee.org.br/maratona

21 de fevereiro de 2021

IBGE anuncia concurso para recenseador e agente para o Censo 2021

©Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias /Direitos Reservados


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal.

Para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam amanhã (19) e vão até 15 de março. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 e as inscrições podem ser feitas pelo site da banca de avaliação Cebraspe.

Já para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 25,77 e a inscrição também pode ser feita pelo site do Cebraspe.

O salário previsto para agente censitário municipal é R$ 2.100; para agente supervisor é R$ 1.700. Já a remuneração do recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada, unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. O candidato poderá simular valores de remuneração por meio deste link.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas presencialmente em 18 de abril para o cargo de agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Já para a função de recenseador, as provas presenciais devem ocorrer no dia 25 de abril, "seguindo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19".

De acordo com o edital, caberá ao recenseador realizar a coleta, presencialmente e/ou por telefone, das informações do Censo Demográfico 2021 em todos os domicílios do setor censitário que lhe foi atribuído no âmbito da sua área de trabalho.

Para concorrer à função de recenseador é preciso ter ensino fundamental completo. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais e a previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária.

Já para as funções de agente censitário municipal e agente censitário, é exigido o ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, cumprida em 8 horas diárias. A previsão de duração do contrato para as duas funções é de cinco meses, podendo ser prorrogado mediante a necessidade do Censo.

De acordo com o edital, caberá ao agente censitário municipal acompanhar as atividades da coleta de dados, garantindo a perfeita cobertura da área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas na cidade de trabalho. A função será ocupada pelos melhores colocados em cada município. Já aos agentes censitários caberá a supervisão, acompanhando as equipes de recenseadores em campo para esclarecimento de dúvidas.

Fonte/ Agência Brasil

20 de fevereiro de 2021

Inep divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2020

©Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (19) o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante.

No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame.

As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da aplicação do Enem PPL, exame destinado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As solicitações foram analisadas individualmente pelo Inep.

Puderam pedir a reaplicação do Enem 2020 os inscritos que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos ou que estavam com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa nos dias da aplicação regular. O Enem 2020 teve uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições do Enem. Nesta edição, entretanto, em razão da pandemia de covid-19, os índices de abstenções foram recordes. Mais da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas.

A reaplicação será apenas na versão impressa, mesmo para aqueles que se inscreveram inicialmente para o Enem digital. O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

Os candidatos podem usar as notas do Enem para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos em instituições privadas. Universidades no Brasil e em Portugal também aceitam a nota do Enem no lugar do tradicional vestibular.

Projeto prevê tornar possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito


O Projeto de Lei 252/21 permite que o motorista infrator possa fazer defesa oral de recurso contra multa de trânsito, inclusive com apresentação de testemunhas e provas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a defesa oral será feita após a notificação do Departamento de Trânsito (Detran) e a apresentação de defesa prévia por escrito. A defesa prévia de multa de trânsito é a primeira oportunidade que o condutor tem de se defender.

Autor do projeto, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) afirma que o objetivo é tornar o processo de julgamento dos recursos de trânsito “mais transparente e eficaz”, e assegurar o direito ao amplo contraditório, previsto na Constituição.

Segundo Lucena, nem sempre o condutor consegue se expressar direito na defesa prévia, o que prejudica o julgamento do seu recurso no departamento de trânsito.

“A ampla defesa só estará plenamente assegurada quando uma verdade tiver iguais possibilidades de convencimento, alegada por quem quer que seja”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em Paulista, carteira dos idosos podem ser solicitadas nos CRAS


Os idosos do Paulista, a partir de 60 anos, podem emitir gratuitamente a carteira do idoso pela internet ou de forma descentralizada, em qualquer unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Para solicitar a retirada, é preciso ter mais de 60 anos, ser inscrito no Cadúnico e receber até dois salários mínimos. A carteira possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais.

O documento é um importante instrumento para validar a garantia dos direitos do idoso, além de servir como uma fonte de identificação desse cidadão em qualquer lugar, facilitando a comunicação e acesso às informações sociais e de saúde do cidadão. A carteira é um direito garantido no Estatuto do Idoso, através da Lei nº 10.741/03. 

Para os idosos que não tenham acesso ou tenham dificuldades com a internet, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do município, garante o atendimento aos idosos. O idoso só precisa se dirigir a um dos seis CRAS do município e solicitar sua carteira com um dos atendentes, sempre de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. 

Para retirar a Carteira do Idoso é preciso ser cadastrado no CADÚnico

Para retirar a carteira do idoso, é preciso estar cadastrado no CADÚNICO. Os idosos que ainda não tenham o cadastro único devem ir ao CRAS mais próximo de sua residência, portando todos os documentos originais, não é necessário levar cópias. Um responsável pelo idoso também pode cadastrá-lo. 

Documentos para Cadastramento do CADúnico
Comprovante de Residência;
CPF;
RG;
Certidão de Casamento ou Nascimento;
Título de Eleitor.

Endereços dos CRAS de Paulista

CRAS 1: Av. Dr. José Mariano, s/nº, Paratibe, no Clube da Santista. Bairros atendidos: Arthur Lundgren 1, Artur Lundgren 2, Paratibe e Jardim Velho.

CRAS 2: Av. Ministro Marcos Freire B. Freire, nº 45, Jardim Paulista Baixo. Bairros atendidos: Jardim Baixo, Jardim Alto, Centro, Mirueira, Mirueira, Sítio Fragoso, Chã da Mangabeira, Vila Torres Galvão, Muribeca I, Muribeca II, Mata da Ronca. 

CRAS 3: Rua Comendador Manoel Figueiroa, nº 57, em frente ao Hospital Nossa Senhora do Ó. Bairros atendidos: Janga, Beira Mar e Pau Amarelo. 

CRAS 4: Rua 32, nº 671, Maranguape II. Bairros atendidos: Jaguarana, Alameda, Maranguape II e Riacho de Prata I e II.

CRAS 5: Rua Finlândia, nº 61 Qd. 2, Conceição. Bairros atendidos: Engenho Maranguape, Chega Mais, Nossa Senhora do Ó, Maria Farinha, Pau Amarelo, Conceição I e II.

CRAS 6: Rua 96, nº 220, Maranguape I. Bairros atendidos: Maranguape I, Jardim Maranguape, Nobre e Beira Mangue

Brasil registra 9.029.159 milhões de pessoas recuperadas


O Brasil registra 9.029.159 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (807.752), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (89,6%). As informações foram atualizadas às 18h00 desta sexta-feira (19/02) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A doença está presente em 99,98% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (4.007) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 5.197 municípios tiveram registros (93,3%), sendo que 907 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 177,3 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133,1 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 23,7 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 301,5 milhões de EPI, mais de 15,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 11.661 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 10.081.676 casos confirmados da doença, sendo 51.050 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil possui 244.765 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 1.308 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 878 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.809 permanecem em investigação.

Ministério da Saúde

Projeto isenta candidato que se vacinar contra Covid-19 de pagar taxa de inscrição em concurso


O Projeto de Lei 56/21 isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, em 2021, o candidato que participar da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, para ser isento, o candidato terá que apresentar cartão de vacinação comprovando sua participação na campanha de imunização contra a Covid-19 em 2021. Ele também poderá apresentar documento expedido pela Secretaria de Saúde do estado, do Distrito Federal ou do município comprovando que sua imunização só ocorrerá após o encerramento da inscrição do concurso.

Para o autor da proposta, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), a medida “é uma política pública de enfrentamento à crise econômica e social causada pela pandemia do novo coronavírus, responsável pelo aumento dramático do desemprego”.

“Incentivar e premiar nossos jovens a participar da campanha nacional de vacinação é o melhor meio de combatermos a pandemia do coronavírus”, acrescenta.

Caso o texto seja aprovado, a medida valerá para os órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive para entidades autárquicas, fundacionais, sociedades de economia mista e empresas públicas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

João Campos entrega novos kits do programa Renda por App

Prefeito fez a entrega simbólica de bicicletas, equipamentos de proteção e smartphones com planos de dados para ajudar na geração de renda dos recifenses (Foto: Rodolfo Loepert /PCR)

Consciente da necessidade de gerar renda à população do Recife em tempos de pandemia e crise econômica, o prefeito do Recife, João Campos, fez a entrega simbólica de kits do Renda por App a quatro beneficiados, no térreo do prédio-sede da Prefeitura da Cidade do Recife, na manhã desta sexta-feira (19). Cada beneficiado recebeu uma bicicleta, um capacete e um smartphone com plano de dados. Ao todo, cerca de 50 kits como estes serão entregues neste mês de fevereiro. O programa é promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Trabalho e Qualificação do Recife (STQ).

“Essa ação do Renda por App faz parte do programa Chegando Junto, iniciativa promovido pelo então prefeito Geraldo Julio, que pensou em como o poder municipal pode ajudar as pessoas que precisam de um incremento de renda, sobretudo nesse momento de pandemia. Eu tive a oportunidade agora de falar com Dona Maria das Neves, um exemplo de uma guerreira recifense, que foi beneficiada, foi sorteada e recebeu o celular e a bicicleta. E ela falou que trabalha com os dois filhos, fazendo salgado e doce, entrega na área de Campo Grande. Uma ação como essa ajuda o negócio dela, ajuda a garantir a renda da família”, destacou o prefeito João Campos. “Então, a Prefeitura, em um momento como esse, tem que pensar na vida de cada recifense, na renda e nos desafios que essas famílias vivem. Em como uma ação, que aparentemente é simples, a entrega de uma bicicleta, pode incrementar a renda de tantas famílias”, comentou João Campos.

De acordo com a secretária de Trabalho e Qualificação do Recife, Adriana Rocha, mais de 50 kits serão entregues nos próximos dias. “Hoje, a gente faz uma entrega simbólica, justamente por causa da pandemia, para evitar a aglomeração, mas na sequência a gente vai entregar de cinco em cinco kits, na nossa secretaria, a todos os contemplados, seguindo a ordem de sorteio. A ideia aqui é respeitar um programa que já existia e na atual situação de desemprego, de dificuldades que as pessoas estão passando, é necessário que a ação não seja interrompida. A gente está distribuindo não só bicicletas, como também celulares, com pacotes de dados, e acrescentamos no kit também alguns itens de segurança para que as pessoas possam ter renda por aplicativo, com segurança, nas ruas do Recife”, explicou ela.

A empreendedora Maria das Neves foi uma das pessoas que recebeu o kit das mãos do gestor municipal e está otimista em relação às novas possibilidades de negócio que deverá ter neste ano. “A gente vende lanches, como hambúrguer e bolo. Eu também passei a decorar bolos e as fazemos entregas. Só que a gente não tinha bicicleta e só entregava em lugares próximos, porque se fosse longe a gente não tinha como entregar. Esse kit vai ajudar bastante mesmo, foi um presente maravilhoso. Até agora não estou nem acreditando que eu ganhei, um presente de Deus mesmo, estou muito emocionada. Vamos trabalhar eu e minha filha. A gente já trabalha com isso. A gente se inscreveu e eu nem esperava. De repente ligaram para a gente e a gente está aqui super feliz”, comemorou.

Já o estudante Rhaunny Kaway, 24 anos, disse que com a renda que vai adquirir com a bicicleta, os equipamentos de segurança e o celular poderá pagar a faculdade. “Eu já trabalho com entregas, em restaurante, em padaria também, como ajudante. E agora na empresa está precisando de entregadores. Então, a bicicleta vai me ajudar bastante, vai ser uma renda a mais para mim e vai me ajudar a pagar a faculdade também. Eu estou precisando. No começo da pandemia, eu perdi o emprego e fui na Agência do Emprega, da Prefeitura, e lá me informaram sobre essa questão do sorteio da bicicleta. Antes eu estava fazendo entregas com veículos emprestados dos meus amigos e agora vou poder fazer por conta própria”, contou ele. Também receberam kits Welton Soares, 27 anos, do Vasco da Gama, e Janeide Batista, 44 anos, do Cordeiro. 

A expectativa da Secretaria é chamar, ao longo deste mês de fevereiro, os demais beneficiados do programa. A ação é voltada para a geração de renda para a população em situação de vulnerabilidade social, com sorteio baseado na loteria federal, e que já contemplou 445 recifenses - 221 homens e 234 mulheres. Devido à pandemia do novo coronavírus e a necessidade de adoção de medidas sanitárias, as entregas foram suspensas. Diante dessa situação, os sorteios não foram mais realizados e o evento de entrega de fevereiro foi adiado. O primeiro sorteio aconteceu em 26 de outubro de 2019 e a primeira entrega foi realizada no Compaz Ariano Suassuna, no dia 26 de Novembro de 2019.

Pix facilita transferências bancárias

Foto/ Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Pix é uma nova ferramenta de transferência de pagamento instantâneo que entrou em vigor no fim do ano passado para agilizar e facilitar a vida do brasileiro. Ou seja, é um jeito mais fácil de receber, pagar ou transferir o dinheiro. Você pode fazer um Pix utilizando um celular, um tablet ou um computador, o que for mais fácil para o consumidor.

Criado pelo Banco Central, o Pix permite que recursos sejam transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.

Para usar essa ferramenta, é preciso, apenas, fazer um cadastro da Chave Pix, uma espécie de identificação do usuário, que pode ser o CPF ou CNPJ, o número do telefone celular ou endereço de e-mail.

De acordo com o último dado do Banco Central, de dezembro de 2020, já foram cadastradas no país um total de 133.877.957 milhões de Chaves Pix.

Procura pelo curso técnico em Tradução e Interpretação de Libras na Rede Estadual cresce


Em tempos de pandemia, onde a recomendação de órgãos de saúde de diversas partes do mundo é o isolamento social para a contenção da Covid-19, as transmissões ao vivo pela TV e Internet cresceram exponencialmente. Consequentemente, o mercado de trabalho para intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre presentes nessas lives, também ascende. Na Escola Técnica Estadual (ETE) Almirante Soares Dutra, situada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, o número de inscritos no curso técnico em Tradução e Interpretação de Libras bateu recorde para o ano letivo de 2021. 

Criado em 2006, o curso técnico de Tradução e Interpretação de Libras da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) é o pioneiro no Brasil. Ofertado na modalidade subsequente (para quem já concluiu o Ensino Médio), ele já formou mais de 200 intérpretes no Estado. Com duração de dois anos, o curso forma profissionais para atuarem em todas as áreas do mercado. A pandemia do novo Coronavírus, segundo George Bento, gerente-geral de Educação Profissional da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), deu mais visibilidade a este profissional, visto que a maioria das transmissões de pronunciamentos oficiais de governos e conteúdos de entretenimentos contam com tradução de Libras para o público. 

“O intérprete sempre foi muito importante em toda a sociedade, mas ele ganhou ainda mais evidência durante a pandemia, quando o Brasil inteiro se preocupou em fazer lives com um tradutor. E, naturalmente, as pessoas foram se informando mais e isso aumentou a vontade de buscarem uma oportunidade de trabalho e uma profissão”, frisou Bento. 

Para o ano letivo de 2021, mais de mil pessoas se inscreveram no curso técnico de Tradução e Interpretação de Libras, disponível somente na ETE Almirante Soares Dutra. Em relação aos anos anteriores, a procura aumentou mais de 100%. “Este é um número muito grande se a gente for comparar com os outros anos. A cada semestre, nós ofertamos 45 vagas e ficamos muito surpresos com o aumento de interessados. Estamos estudando a possibilidade de lançar esse curso técnico à distância, para que o Estado inteiro possa fazer”, acrescenta George Bento. 

Efraim Canuto é ex-aluno do curso técnico da ETE e atualmente é professor de Libras da Rede e das transmissões do Educa-PE. Ele concluiu o curso em 2018 e está otimista com as oportunidades do mercado e com a inclusão que este boom está causando. “O intérprete tem um leque de possibilidades de trabalho. No decorrer do curso, o aluno pode se identificar com uma área específica e investir nela. E tem várias: saúde, educação, entretenimento, turismo, entre outras. O primeiro contato que eu tive com a Libras foi na igreja. Me interessei e vim fazer o curso. É um sonho ver a acessibilidade crescendo. E para a gente que trabalha com inclusão, o mais gratificante é ver essas pessoas (surdas) sendo incluídas e compreendidas em todos os segmentos da sociedade”, declarou o professor.

Jéssica Santos também é ex-aluna da ETE e trabalha como intérprete no contexto cultural. Ela participa de lives, shows e propagandas de televisão. “Eu sempre fui apaixonada por Libras e a minha intenção, a princípio, era somente aprender. Mas aqui eu recebi diversas propostas e cheguei em lugares que nunca imaginaria. Por conta do curso eu me encontrei na área da educação e estou fazendo pedagogia bilíngue e quero investir ainda mais nessa profissão que está me dando diversos retornos positivos. Espero que mais pessoas busquem se qualificar nessa área”, disse a intérprete.

Para o ano letivo de 2021, as 45 vagas já foram preenchidas. A próxima seleção deve acontecer no mês de junho, para o segundo semestre. Os interessados podem ligar para o número (81) 3183-9833, da Gerência-geral de Educação Profissional (3183-9833), e devem ficar atentos ao site da Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br).

Olinda vai cobrir 400 mil metros quadrados com lonas dentro da Operação Inverno


Município também está em processo de lançamento de edital para construção dos primeiros muros de arrimo

A Operação Inverno da Prefeitura de Olinda começou em pleno verão, mais precisamente no dia 1 de fevereiro com ações da Defesa Civil do Município para proteger a população quando chegar o período de chuvas mais frequentes. A primeira ação é a instalação de lonas plásticas em áreas de risco. Para este ano, a meta da Prefeitura é cobrir 400 mil metros quadrados, 100 mil a mais que o ano passado.

Outra ação, esta anunciada dentro do pacote de iniciativas para 2021 é a construção de 54 muros de arrimo, financiados com recursos da Caixa Econômica Federal. "Estamos no processo de lançamento do edital para os 24 primeiros muros, que vão servir para proteção permanente", explicou o secretário executivo de Defesa Civil de Olinda, Manoel Cunha.

O terceiro ponto trabalhado diz respeito à manutenção e limpeza. Nos locais onde já existem escadarias, a Prefeitura de Olinda está iniciando um processo de limpeza e manutenção e instalação de corrimãos onde for necessário. Dutos também receberão limpeza, além do corte de árvores nos locais de risco. É bom lembrar que no ano de 2020 Olinda não registrou nenhum incidente grave nas áreas de risco.

Além da Defesa Civil, a Secretaria de Infraestrutura também está empenhada para um inverno sem transtornos. Para tanto, está providenciando a limpeza de canais semanalmente com o objetivo de evitar alagamentos. Os canais Bultrins-Fragoso, Malária e Matadouro já receberam tais serviços, tocados pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos.