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11 de outubro de 2016

Entidades do segmento usuário podem concorrer às vagas remanescentes do Conselho Municipal de Saúde

As entidades que representam o segmento usuário poderão concorrer às cinco vagas remanescentes do Conselho de Saúde do Paulista. Os interessados devem se habilitar até o dia 20 de outubro, procurando a sede do Conselho, localizado na Rua Cleto Campelo, nº 49, no Centro da cidade. O órgão funciona nas instalações da Secretaria Municipal de Saúde. No dia 1º de novembro haverá a eleição durante a reunião do pleno. Os eleitos terão um mandato de um ano e dois meses – até o final de 2017 – podendo concorrer por mais um período de dois anos.


No ato da inscrição deverá ser comprovado, através de documentação, que a entidade está legalmente constituída há pelo menos um (01) ano e que tem, comprovadamente, funcionamento regular. Será necessário também comprovar eleições periódicas para as suas diretorias e que conte em seus estatutos a atividade fim compatível com o assento ao qual concorre. A documentação apresentada será analisada pela Comissão Eleitoral.

As vagas existentes estão relacionadas às seguintes representações: entidade da pessoa com deficiência; entidade ambientalista; entidade de associação de moradores, conselhos comunitários ou movimentos sociais; entidade de direito e defesa da criança e do adolescente; e representante do movimento negro.

O Conselho Municipal de Saúde é composto por 20 membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes. Os representantes são dos seguintes segmentos: trabalhadores da saúde (05); gestor/prestador de serviço (05) e usuários (10). A vacância – que obrigou a nova eleição – está relacionada a falta de documentação de algumas entidades eleitas ou a representatividade que não está de acordo com a finalidade da instituição.

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