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Cinesytem

4 de novembro de 2016

Justiça de PE afasta prefeito, dois secretários e procurador de Itamaracá

Afastamento é válido até o encerramento da Operação Itakatu, do MPPE.Os quatro investigados estão proibidos de entrar na prefeitura da cidade.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afastou o prefeito de Itamaracá, Paulo Batista de Andrade (PTB), das suas funções públicas até o encerramento da Operação Itakatu, que investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações para a coleta de lixo nessa cidade da Região Metropolitana do Recife. Também em atendimento a uma petição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram afastados ainda dois secretários municipais e o procurador-geral de Itamaracá.

O afastamento, decidido pelo desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio na terça-feira (1º), abrange também o secretário de Infraestrutura de Itamaracá, João Batista de Andrade; e o secretário municipal de Administração, Nélson Lopes de Albuquerque; além do procurador-geral da cidade, Luiz Alberto Farias Gomes. O TJPE determinou ainda a proibição dos quatro investigados de acesso às dependências administrativas da Prefeitura de Itamaracá, devendo-se obedecer ao distanciamento mínimo de 100 metros do imóvel.

O MPPE e a Polícia Civil identificaram que a prefeitura contratou quatro construtoras e prestadoras de serviço para realizar a coleta de lixo na cidade. Todos os contratos foram firmados sem licitação, sob a alegação de emergência. Para os investigadores, eram empresas de fachada e que beneficiavam parentes do chefe do Executivo municipal. São investigados crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica.

De acordo com as investigações da Operação Itakatu, que significa 'pedra limpa' em tupi-guarani, o prefeito Paulo Batista Andrade — que tentou reeleição neste ano, mas perdeu nas urnas —seria o mandante das fraudes envolvendo a contratação de empresas de coleta de lixo na cidade. Desde 2013, suspeita-se de subtração de verbas da ordem de mais de R$ 11 milhões da ilha, que tem cerca de 25 mil habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,65, considerado médio.

De acordo com o promotor Frederico Magalhães, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os desvios começaram desde o primeiro dia da atual gestão, em janeiro de 2013. Porém, só foram detectados em 2015, quando o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) passou a identificar ‘algo estranho’ na coleta de resíduos sólidos. Os custos eram altos, e as denúncias de sujeira acumulada só aumentavam.

No dia 4 de outubro, quando a operação foi deflagrada, o prefeito Paulo Batista de Andrade e mais 12 pessoas foram levados para prestar depoimento na capital pernambucana. Chegou ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, dirigindo o próprio carro e evitou a imprensa. Na ocasião, o MPPE informou que a polícia apreendeu computadores, documentos e um revólver calibre 38 e que, na casa do prefeito, havia uma quantia de R$ 7 mil.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itamaracá para solicitar uma resposta sobre a decisão do TJPE em afastar o prefeito, dois secretários municipais e o procurador-geral do município, mas não obteve retorno às ligações.

Do Portal G1/Pernambuco

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