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9 de fevereiro de 2017

Senado Federal aprova a Medida Provisória do Ensino Médio; texto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Presente à sessão de votação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, comemorou o resultado. "O novo ensino médio é a maior e mais importante mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos. É uma vitória da juventude brasileira, que vai ter liberdade para escolher seus itinerários formativos com mais oportunidades, como a formação profissional", afirmou o ministro. 

Entre as principais alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O texto também prevê uma política de indução do escola em tempo integral.

O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada por um comitê presidido pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. A Base definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.

Ampliação – A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.

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