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3 de agosto de 2017

Violência contra a mulher negra motiva audiência pública na Alepe

A discriminação racial e de gênero contra as mulheres negras em Pernambuco foi tema de audiência pública realizada na Alepe, nessa quinta. O encontro, promovido pela Comissão da Mulher, revelou histórias de violência, como a da estudante de pedagogia, Letícia Carvalho. Em dezembro de 2016, ela foi abordada por policiais na praça Dantas Barreto, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, enquanto dançava com o namorado e amigos. Letícia contou que os policiais a revistaram pelo simples fato dela ser negra. Eles teriam fingido que havia drogas no local. “Aí o meu namorado disse que não, que eu não usava nada e que aquilo não poderia ser meu. E o policial bateu na cara. Aí eu disse que aquilo era agressão, abuso de autoridade, e comecei a falar todos os crimes que ele estava cometendo. Aí o policial foi e me deu um tapa na cara. E começou a me xingar de várias coisas machistas.”


Letícia relatou o que havia vivenciado nas redes sociais. O caso ganhou repercussão e ela tomou coragem para denunciar e processar os agressores. Quase seis meses depois, o processo foi arquivado, sem a condenação dos policiais. Histórias como essa, ou ainda mais trágicas, crescem no Brasil. Os homicídios de mulheres negras aumentaram mais de 50%, entre 2003 e 2013, segundo o Mapa da Violência, estudo publicado em 2015 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Além do assassinato, outras formas de agressão são cometidas diariamente, segundo relatos apresentados na audiência. Entre os autores, estariam policiais. A Coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo Institucional da Polícia Militar de Pernambuco, capitã Lúcia Helena, destacou o trabalho realizado na Corporação. “Do ano passado pra cá, sensibilizamos cerca de 700 policiais. Isso só com as capacitações da coordenação do GT Racismo, fora aquelas que os policiais, descentralizadamente, fazem. A gente tem uma nota de instrução publicada, que tem os procedimentos na atuação dos crimes de racismo e de injúria racial.”

A presidente da Comissão da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB, ressaltou que a negra é, muitas vezes, alvo de três formas de violência: o machismo, o racismo e o preconceito da classe social. Quebrar essa cultura passa pelo aumento do nível de escolaridade das pessoas, na opinião da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade. A representante da Secretaria da Mulher do Estado, Beatriz Vidal, apresentou as ações do Poder Executivo nessa área. “Coisa de mais destaque é a gente conseguir hoje ser o único estado no Brasil a ter uma cobertura de organismos de políticas públicas para as mulheres em quase 99% do território. E isso dá resultado. Por que? Porque cada mulher que tem um encontro com a violência no seu município já tem conhecimento da rede de enfrentamento do Estado.”

A deputada Teresa Leitão, do PT, citou os encaminhamentos da audiência. “Foi sugerido se discutir a descriminalização das drogas, sugerido discutir a relação da polícia com a ação mesmo de rua e a intersetorialidade nas políticas da Secretaria da Mulher, sobretudo com a Secretarias de Educação, de Saúde, de Segurança Pública e de Geração de Emprego e Renda.” A parlamentar ainda avaliou encontro como um ato político de extrema representação.

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