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8 de setembro de 2017

Frente parlamentar vai mover ação para suspender privatização da Chesf

A deputada Laura Gomes, esteve presente no debate.
Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), instalada na Alepe nessa terça (5), pretende ingressar com uma ação popular na Justiça de Pernambuco a fim de suspender o processo de privatização da Eletrobras. A decisão foi aprovada pelo grupo em reunião na manhã desta quarta (6), quando os membros do colegiado discutiram e aprovaram a agenda de atividades para os próximos 90 dias.

Prevista na Constituição Federal, a ação popular é um instrumento para questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos ao patrimônio público, entre outros, e pode ser movida por qualquer cidadão. De acordo com o coordenador-geral da frente, deputado Lucas Ramos (PSB), a ideia é entrar com o processo já na próxima segunda (11). “Os parlamentares acionaram seus assessores da área jurídica para elaborar a peça”, afirmou.

Ainda segundo Ramos, o Ministério do Planejamento vem dando sinais de que vai avançar com a privatização do Sistema Eletrobras, do qual a Chesf faz parte. “Isso está sendo discutido de forma muito célere, para nossa desagradável surpresa”, observou. O socialista defende a necessidade de um estudo aprofundado sobre os impactos da medida para o Estado. “Precisamos paralisar esse processo até que haja transparência de verdade no caso”, concluiu.

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