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8 de março de 2018

Decisão do TSE deve garantir a participação de transexuais nas eleições

Corte Eleitoral permitiu que candidaturas de transgêneros usem o nome social na urna eletrônica e participem da cota feminina dentro dos partidos. Em um dia histórico para os direitos transexuais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram garantias constitucionais ao grupo. Ontem, a Suprema Corte autorizou a alteração do registro civil, mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. A Corte Eleitoral, por sua vez, permitiu que os candidatos transgêneros usem o nome social na urna eletrônica, e participem da cota feminina dentro dos partidos.

A permissão do uso do nome social nas urnas eletrônicas foi uma resposta ao pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que questionou se os candidatos transexuais podem ser incluídos na cota feminina dentro do partido. Todos os magistrados do TSE seguiram o voto do relator, ministro Tarcísio Vieira Neto. Assim, o registro social pode ser usado tanto nas eleições proporcionais, quanto nas majoritárias.

No mesmo dia o segmento LGBT SOCIALISTA do PSB no Brasil se destaca elegendo a primeira mulher transexual para conduzir o segmento partidário, este é um momento de renovação da politica renovar nosso seguimento partidário com uma mulher trans no mesmo dia que o TSE e o STF colocam nossa pauta e avança mostra que este partido acompanha a evolução promovendo realmente nossa bandeira de luta do socialismo e liberdade, destaca Tathiane Araújo Secretária Nacional do Seguimento LGBT do PSB.

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