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21 de maio de 2018

Finanças descentraliza atendimento para emissão de taxas municipais

Com a finalidade de facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura do Paulista está dinamizando o atendimento para agilizar a emissão de taxas municipais. Tendo como ponto de partida a Secretaria de Saúde da cidade, o Fisco Municipal iniciou o processo de descentralização desse serviço. Com a iniciativa, o cidadão tem a oportunidade de resolver a própria situação num só lugar. O pagamento continua sendo realizado nas agências bancárias e lotéricas. 

No caso da Secretaria de Saúde, o contribuinte que necessita pagar a Taxa de Vigilância Sanitária pode se dirigir à Superintendência de Vigilância à Saúde, que fica na Praça João XIII, S/N, no Centro da cidade. No local, o proprietário de estabelecimento de interesse da saúde – que depende da Licença Sanitária – pode emitir o Documento de Arrecadação Mercantil (DAM) para quitar o tributo. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 09h às 15h. 

A iniciativa vai se expandir nas próximas semanas para outros setores da administração pública. Na Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, que funciona no bairro da Aurora, por trás do Estádio Ademir Cunha, o permissionário do transporte complementar poderá emitir o DAM do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Já na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que fica no Centro, o contribuinte poderá obter o Documento de Arrecadação Mercantil do Alvará de Funcionamento.

A medida ainda vai contemplar o Cemitério Municipal. Os familiares que procurarem o local para enterrar um ente querido terão mais agilidade para resolver os trâmites burocráticos, uma vez que será possível obter inloco a Taxa de Sepultamento, que antes estaria disponível apenas na Secretaria de Finanças. 

O secretário-executivo da Receita, da Secretaria de Finanças, Marcelo Mandú, reforça que apesar da novidade o Fisco Municipal vai continuar à disposição dos contribuintes. “Estamos facilitando a vida dos contribuintes com essa descentralização para que eles possam resolver a própria situação de uma forma mais simples e rápida. Isso não impede que o contribuinte possa procurar à Secretaria de Finanças. Estaremos atendendo normalmente quem necessitar da nossa ajuda”, disse.

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