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23 de maio de 2018

Procon-PE está agora fiscalizando preços praticados por postos de combustíveis

Devido as inúmeras denúncias de práticas abusivas nos postos de gasolinas, as equipes de fiscais do Procon-PE estão agora verificando os preços de venda do produto. Se for constatado a majoração dos valores os estabelecimentos serão autuados. 

Recebemos denúncias de locais cobrando R$ 9,00. Os preços abusivos descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

A prática abusiva vem acontecendo devido as manifestações organizadas pelos caminhoneiros que fazem transporte de carga em todo o país.

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