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18 de julho de 2018

Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia

Senado Notícias

As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado.


A concessão do benefício para pessoas de famílias com renda inferior a quatro salários mínimos consta do PLS 452/2017, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na última sessão deliberativa do Senado antes do recesso parlamentar, Lindbergh pediu urgência para a votação do projeto no Plenário.
- As mães de crianças com Zika têm uma verdadeira luta diária para fazerem fisioterapias, para fazerem trabalhos de reabilitação. As pessoas geralmente têm que abandonar os empregos. Eu queria pedir urgência, porque é um projeto em que o Estado brasileiro é obrigado a pagar um salário mínimo a essas mães a título de reparação, porque a Zika, na verdade, tem muito disto: de ausência do Estado, de falta de saneamento básico. E eu sei que é importante a gente votar esse projeto no próximo semestre - disse.

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