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17 de dezembro de 2018

Paulista alcança posição de destaque em avaliação de transparência da Controladoria Geral da União

A Prefeitura do Paulista ficou em 2º lugar no ranking dos municípios pernambucanos com mais de 50 mil habitantes que investem em transparência pública. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão federal verificou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos em 691 entes federativos, incluindo capitais. O levantamento foi realizado entre os meses de julho e novembro e faz parte Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°. 

Neste ano, o CGU fez a avaliação com uma metodologia inovadora, analisando a transparência passiva e também a ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal para solicitações de informação pelos cidadãos e atendimento desses pedidos – o órgão mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

O Portal da Transparência da cidade (transparencia.paulista.pe.gov.br) foi implantado em 2016. Ele é fruto da parceria selada com a Prefeitura do Recife, que disponibilizou técnicos da Emprel (Empresa Municipal de Informática do Recife) para desenvolver a ferramenta e capacitar os funcionários do Paulista. O portal da capital pernambucana já havia sido premiado como o melhor do Brasil.

“Ao longo desses dois anos, o portal do município vem passando por melhorias constantemente. Hoje ele está mais completo, com mecanismos de busca, onde é possível pesquisar, por exemplo, com número de empenho, por nome de credor. Estamos atentos ao que é exigido por Lei e indo além”, comentou o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Controladoria, Joaquim Melo, ao destacar que o município investe tanto na transparência passiva como na ativa. 


A avaliação positiva do Portal da Transparência do município nesse levantamento da CGU é o reflexo da preocupação da gestão do prefeito Junior Matuto com o cidadão, que passou a ter mais condições de avaliar, entre outras coisas, como o recurso público está sendo utilizado. O município do Paulista também ficou na 130ª posição no ranking nacional das cidades com mais de 50 mil habitantes avaliadas.

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