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11 de fevereiro de 2019

Justiça Suspende Aumento de Passagens

Aumento de passagens pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) está suspenso por dez dias. Mesmo que a alta na tarifa seja discutida e aprovada pelo CSTM, na reunião marcada para esta terça-feira (12), ela não poderá ser aplicada até dez dias, contando desta segunda (11). A decisão foi tomada pelo juiz Djalma Andrelino, da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e o tempo de suspensão deve servir ao governo do Estado para apresentar justificativa relacionada aos aumentos nos aos de 2015, 2016 e 2017, denunciados como acima do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) pela ação popular. 

As tarifas pagas atualmente pela população são consideradas irregulares pela Articulação Recife pelo Transporte. No anel A, por exemplo, a cobrança de R$3,20 deveria ser de R$ 2,70, segundo a organização. Dado isto, o aumento de 7,07% proposto pelo Grande Recife Consórcio de Transporte foi alvo de protesto na manhã desta segunda-feira (11). Manifestantes se reuniram na Avenida Guararapes, área central do Recife. Pedro Joseph, coordenador da Frente de Luta Pelo Transporte Público defende que os reajustes dos últimos anos foram acima do IPCA. "Hoje foi mais um dia de mobilização pra chamar a atenção da população e denunciar que os aumentos dos últimos anos foram ilegais", comentou. 
A decisão pela suspensão na mudança da taxa já tinha sido tomada no dia 24 de janeiro deste ano, impedindo o Conselho de discutir e definir qualquer tipo de aumento. 

Nesta terça-feira (12) estava marcada a reunião do CSTM para definir o aumento da tarifa. Que, mesmo sendo definida, só poderá ser aplicada após o prazo de dez dias, quando o Estado deve apresentar a defesa contra as denúncias levantadas pelos movimentos. Durante esse período, o Estado deverá apresentar contestação a pontos apresentados em pedido de limiar, feito em dezembro de 2018 pela Articulação Recife pelo Transporte.Além disso, o coletivo afirma que faltam documentos de base para o estudo tarifário de 2019 e receitas extra-tarifárias, como dinheiro advindo de publicidade. 

A Articulação Recife pelo Transporte, comemorará a suspensão do aumento das tarifas na RMR com o bloco "Eu Acho é Caro - Ano II" prévia nesta terça-feira (12). A prévia será realizada em frente ao local e no mesmo horário da reunião do CSTM: A partir das 8h30, em frente à sede do Detran, na Iputinga. Procurada pela reportagem, oGrande Recife informou que a reunião do CSTM desta terça-feira (12) está mantida.

Fonte/ Folha de Pernambuco 

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