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19 de abril de 2019

Paulista avança na política de transparência pública

Na manhã desta quarta-feira (17.04), novos integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Paulista participaram de uma capacitação sobre o Portal da Transparência do Município. Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de conhecer melhor a ferramenta digital. Neste ano, Paulista alcançou uma pontuação melhor no ranking de transparência pública do Tribunal de Contas do Estado, e continua investindo para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.


Participaram do encontro os oito novos integrantes da CPL, que se integrarão como autoridades da Lei do Acesso a Informação. A partir desta capacitação, estes profissionais também irão alimentar o portal, para que as pessoas tenham acesso aos processos licitatórios. A capacitação ocorreu no auditório da Secretaria de Administração, no bairro do Nobre.

No Paulista, o Portal da Transparência foi implantado no ano de 2015, para que as pessoas pudessem ter um melhor acesso nas informações de gastos públicos. O Tribunal de Contas do Estado identificou um aumento significativo de crescimento de crítico para desejado, o que assegura o cidadão a ter uma melhor confiança nos dados que alimentam o portal. 

“Desde o início da gestão o Prefeito sempre teve a preocupação e o compromisso com a publicidade de seus atos. Para isto foi em busca por um sistema que atendesse as necessidades da nossa Sociedade. Existia uma ferramenta no nosso site, porém, não atendia todos os critérios exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Foi aí que surgiu a oportunidade de firmar um Convênio com a Prefeitura do Recife para a implantação de um novo portal de Transparência. Hoje estamos no nível desejável pelo índice de transparência dos municípios de PE, ou seja, atingimos da pontuação exigida um grau de 81,9 %, que significa 285,0 de 348, comentou Socorro Silva, Secretária Executiva de Controladoria e Planejamento e Gestão. 

Qualquer pessoa pode ter acesso ao Portal através do http://transparencia.paulista.pe.gov.br/codigos/web/geral/home.php, e encontrar dados sobre a receita do município, despesas, informações sobre a gestão fiscal, os contratos que a Prefeitura tem com seus credores e licitações. Além destas opções, o usuário pode também fazer um pedido de uma informação de algo que não tenha no Portal, na página inicial do portal, e em um prazo de 20 dias o cidadão terá acesso ao que procura.

“É importante que o cidadão faça uso do portal, pois diz respeito a ele próprio. As pessoas têm através desse canal de transparência, como cobrar, exigir, elogiar e ter acesso a informações importantes, para o bem comum. Além de fazer parte das enquetes, com o objetivo de fazer com que a gestão possa melhorar”, ressaltou Jozivaldo Rodrigues, servidor da Secretaria de Controladoria e Planejamento e Gestão, responsável pelo Portal da Transparência.

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