.

.

30 de julho de 2019

No Paulista, seminário marca os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O auditório do Ministério Público do Paulista sediou, nesta terça-feira (30), um seminário em comemoração aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O evento serviu para promover uma avaliação sobre esse importante conjunto de normas do ordenamento judiciário brasileiro que objetiva a proteção integral das crianças e dos adolescentes. 

Na ocasião, uma dinâmica foi realizada com todos os presentes para estimular, por meio de sugestões, a coleta de diretrizes que possam contribuir com a manutenção dos direitos e o respeito à dignidade do público infantojuvenil no município. 

O presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Paulista, João Soares de Oliveira, falou sobre o objetivo do evento. “Esse momento foi articulado para proporcionar uma maior interação entre a sociedade civil, o ministério público, os órgãos de controle (conselho tutelar e o conselho da criança), e as secretarias municipais sobre o estatuto. É importante que se faça uma reflexão em nosso município sobre os avanços e entraves referentes ao ECA desde a sua implantação”, destacou.

Apesar dos notórios avanços conquistados pelo ECA desde a sua promulgação no ano de 1990, o estatuto continua enfrentando desafios. Presente no evento, o secretário interino de Políticas Sociais e Esportes do Paulista, Francisco Padilha, chamou a atenção para a importância da participação da sociedade na criação das políticas públicas para a juventude.

“Estamos vivenciando um momento enriquecedor, que serve de reflexão para identificarmos pontos a serem melhorados. O intuito já é sair daqui com pautas em mente para que no ano de 2020, quando o estatuto completa 30 anos, nós possamos comemorar de uma forma mais ampla”, concluiu o secretário. O evento ainda contou com a participação das promotoras de justiça Rafaela Melo de Carvalho Vaz, e Mariza Izamar Ciríaco.

Nenhum comentário:

Postar um comentário