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5 de agosto de 2019

Por meio de um contrato de emergência, Paulista coloca nas ruas nova empresa para cuidar da limpeza urbana

Uma  nova empresa já está atuando na limpeza urbana do Paulista. O ente privado passa a atuar por seis meses na cidade graças a um contrato emergencial, que foi construído pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, com o acompanhamento e a devida autorização dos órgãos de controle. A medida é por conta do vencimento da intervenção na empresa que prestava esse tipo de serviço através da Parceria Público Privada (PPP). 

Nesta segunda-feira (05.08), o prefeito Junior Matuto esteve no pátio da nova empresa para conversar com os diretores e os funcionários. Na ocasião, o gestor municipal destacou os passos que foram dados desde o processo de intervenção e pediu aos novos colaboradores. Ele aproveitou a oportunidade para reforçar que o grande objetivo de todo esse esforço é garantir uma melhor prestação de serviço à população. 

“Tudo o que fizemos até aqui foi acompanhado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público. É por isso que decidimos contratar de forma emergencial uma nova empresa para cuidar da limpeza urbana da cidade. Agora, o que esperamos é dar as respostas que a população tanto espera. Tenho certeza que conseguiremos e estamos tranquilos de que nos próximos seis meses iremos avançar não apenas na questão do cuidado com a cidade, mas também da contratação da empresa definitiva”, argumentou Junior Matuto. 

A empresa contratada já está atuando nas ruas da cidade com um efetivo superior a 240 homens, entre eles, trabalhadores da coleta domiciliar, varrição, capinação e pintura de meio-fio. O município passa a contar também com equipes exclusivas para a limpeza da orla e das praias. Para auxiliar o trabalho dos profissionais foram adquiridos 35 carrinhos para varrição lutocar, 30 carros de mão e 12 roçadeiras. 

A coleta domiciliar ganha um reforço significativo com o uso de 17 caminhões compactadores, nove caminhões do tipo caçamba, seis do tipo carroceria aberta, além de três retroescavadeiras e três de escavadeiras hidráulicas. O município terá à disposição ainda sete carretas do tipo esteira, um trator e um rolo compactador. Os profissionais terão ainda três carros de passeio e um utilitário.

Entenda melhor – Em janeiro de 2018, a I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A paralisou parcialmente os serviços, objeto do Contrato n° 119/2013. Ao longo do ano, 29 (vinte e nove) processos administrativos foram gerados em face do descumprimento do contrato por parte da empresa, o que, após a garantia do contraditório e da ampla defesa, resultou na aplicação de multas.

Diante da frequência dos casos de queima de coleta, o município tomou a decisão de intervir na Concessão Pública, seguindo os trâmites descritos nos Arts. 32 a 34 da Lei 8.987/95. Em fevereiro de 2019 foi decretada a Intervenção na empresa responsável pela limpeza urbana, mediante a edição do Decreto Municipal n° 005/2019, nomeando como interventor o engenheiro Benard Torres.

Durante o período legal da intervenção, foram constatados graves descumprimentos contratuais cometidos pela antiga empresa. Passado o prazo de 180 dias da intervenção, esgotaram-se os meios de defesa administrativos postos à disposição da I9 Paulista Gestão de Resíduos S/A.

Diante disso, foi providenciada a instrução de um novo processo licitatório, porém como não há tempo hábil para a realização do certame licitatório e considerando a necessidade da continuação dos serviços, a gestão pública, com o aval dos órgãos de fiscalização, realizou um Contrato Emergencial de uma nova empresa, também por 180 dias.

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