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1 de abril de 2020

Alepe reconhece estado de calamidade pública em Paulista

Com o intuito de dar mais agilidade dentro da burocracia pública, para que os gestores municipais adotem medidas urgentes dentro do plano de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (31), de forma unânime, decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios, dentre eles, Paulista.

A votação aconteceu de forma virtual, por meio de sistema remoto. Antes, só na esfera estadual e na cidade do Recife haviam anunciado o reconhecimento do estado de calamidade. Com a novidade, os 64 municípios que entraram na pauta, poderão, por exemplo, gastar recursos a mais do que foi definido no âmbito das leis orçamentárias em vigor para conter o avanço da pandemia

Outro ponto importante é que iniciativas como determinação de quarentena e contratações emergenciais também podem ser implantadas a partir de decretos municipais. Outros 19 municípios já entraram com pedidos para que a Alepe reconheça estado de calamidade. Eles devem ser votados na próxima terça-feira (7), quando vai ocorrer a próxima sessão, por videoconferência.

“Mesmo não tendo registrado caso positivo da Covid-19, o reconhecimento do estado de calamidade pública em Paulista é importante para que a gente reforce o que já vem sendo feito em relação as medidas preventivas contra a pandemia do novo coronavírus”, afirmou Fabiano Mendonça, secretário de assuntos jurídicos do Paulista.

Conforme boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, 87 casos da Covid-19 já haviam sido confirmados em todo o estado, incluindo seis mortes e 14 curas clínicas.

Por: Francisco Neto

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