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6 de maio de 2020

Resolução do Depen e Consej mantém suspensas as visitas ao sistema prisional

Uma Resolução Conjunta do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), aprovada nesta quarta-feira (06/05), reforça medidas para o fortalecimento do combate ao novo coronavírus nas unidades prisionais. A manutenção da suspensão das visitas presenciais de familiares de presos nos estabelecimentos prisionais é um dos principais pontos.

Para minimizar os impactos do distanciamento das famílias nesse período, a Resolução recomenda que sejam viabilizadas medidas mitigadoras, como visitas virtuais, cartas e e-mails. “Com estas recomendações, estamos seguindo as diretrizes traçadas pelas autoridades sanitárias no sentido de combater a pandemia e resguardar vidas, tanto dos servidores quanto das pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, explica o presidente do Consej e secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

Também foi aprovado o uso de máscaras por parte de presos durante deslocamentos internos nas unidades prisionais e durante o procedimento de banho de sol, sempre contando com do devido distanciamento social; e o uso compulsório de máscaras por parte de todos os servidores que atuam nas unidades prisionais.

Pernambuco: Diversas medidas para evitar a disseminação do coronavírus vêm sendo tomadas nas unidades prisionais do Estado, como a suspensão de visitas familiares desde o dia 20 de março; higienização rigorosa dos mantimentos levados pelos familiares; horários pré-estabelecidos para a entrega de mantimentos, a fim de evitar aglomeração de pessoas; e reforço na limpeza em todos os ambientes das unidades prisionais.

Por: Francisco Neto

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