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13 de janeiro de 2021

Governo de Pernambuco anuncia a proibição de som em espaços públicos e comercial


O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira a proibição, em todo o Estado, da utilização de som de qualquer natureza em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo o comércio de praia, a partir da próxima sexta-feira (15.01). O decreto – definido após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e com base nos indicadores epidemiológicos – ainda proíbe a utilização de som mecânico, ou mesmo ao vivo, que gere aglomeração. Nesses casos, os equipamentos poderão ser apreendidos pela polícia ou pelos órgãos municipais.

As novas medidas, anunciadas durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, têm validade de 30 dias, com o objetivo de diminuir os índices do novo coronavírus, que apresentaram aumento na última semana. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as iniciativas adotadas pelo comitê estão condicionadas ao comportamento da população. “As medidas serão proporcionais às nossas atitudes enquanto sociedade. Se cumpridos à risca, os protocolos sanitários reduzem a possibilidade de contágio e permitem o funcionamento seguro de todas as atividades. Por isso estamos tomando essa medida. Além disso, qualquer tipo de utilização de som que cause aglomeração, seja um paredão mecânico ou uma orquestra, poderá ser alvo de apreensão pelo poder público”, disse Longo.

Embora reconheça o esforço das prefeituras, sobretudo as da Região Metropolitana do Recife, no reforço das fiscalizações das praias, o secretário afirmou que não foi suficiente para evitar o descumprimento das normas sanitárias em diversos pontos de praias e em parques. “Caso as cenas de grandes concentrações se repitam neste final de semana, vamos adotar restrições severas nesses espaços públicos”, disse, reforçando a importância do uso de máscara, do distanciamento físico e da lavagem frequente das mãos como forma de controlar a transmissão da Covid-19.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que o Procon tomará iniciativas enérgicas no caso de descumprimento das novas medidas. Ele advertiu que o estabelecimento reincidente terá a autorização de funcionamento cassada. “Vamos fechar a inscrição na fazenda estadual e na Junta Comercial desses estabelecimentos que descumprirem as novas regras”, reforçou.

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